Divulgação de Eventos : fopeppi@gmail.com

segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

1º Encontro de Articulação entre o CNDI e os Conselhos Estaduais

 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA



 
SCS, Qd. 9, Edif. Parque Cidade Corporate, Torre A, 9º andar, sala 903-B, CEP: 70308-200, Brasília (DF)
(61) 2025-3014 / 3598 -
cndi@sdh.gov.br

Ofício-Circular n
Brasília, 25 de fevereiro de 2011.
A Sua Senhoria o Senhor
Conselheiro
o 003/2011–CNDI/SNPDDH/SDH/PRREGINALDO JOSÉ DE PINHO BORGES
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco  Recife/PE

Assunto:
1º Encontro de Articulação entre o CNDI e os Conselhos Estaduais
Senhor Presidente,
1. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) vive um momento novo que preza pela aproximação e articulação com os Conselhos Estaduais como uma estratégia fundamental para o sucesso das nossas ações.
2. Temos sob a nossa responsabilidade a preparação e a organização da 3ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (3ª CNDPI). Embora tenhamos obtido o compromisso da Ministra Maria do Rosário, ainda aguardamos a convocação da Conferência pelo chefe do Poder Executivo Federal e a publicação da Resolução do CNDI que orienta a realização da Conferência, o que deve ocorrer brevemente.
3. Neste mês de fevereiro de 2011 estivemos reunidos para realizar o Planejamento Estratégico do CNDI e levantar as expectativas deste Colegiado com relação ao Plano Plurianual para o período 2012-2015. Nesta oportunidade, duas linhas mestras de ação foram realçadas:
I. Necessidade de fortalecimento e efetiva articulação do CNDI com os Conselhos Estaduais e Municipais de Idosos, para que tenhamos definidos objetivos comuns, para o fomento à criação de conselhos municipais de idosos (hoje 2/3 dos municípios brasileiros não possuem essa estrutura) e para a organização de ações inter-conselhos;
II. Entendimento da 3ª CNDPI como uma oportunidade ímpar de participação democrática das pessoas idosas e do envolvimento de todos, para termos sucesso no desejo de construirmos juntos “O COMPROMISSO DE TODOS POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”.
4. Como um primeiro passo na implementação destas duas linhas mestras de ação, convidamos Vossa Senhoria, na qualidade de
Presidente, convite este extensivo à Vice-Presidência desse Conselho e ao/à Gestor/a Estadual da Política do Idoso, para, no próximo dia 18 de março, participarem de um encontro de diálogo e de definição de estratégias comuns para efetivarmos a nossa articulação, bem como para apresentar e discutir a 3ª CNDPI, com a intenção de favorecer a realização das etapas municipais, regionais e estaduais.
5. Este encontro será realizado nas dependências da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Setor Comercial Sul, Quadra 9, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, auditório do 8º andar, em Brasília (DF).
6. A nossa proposta de trabalho para este encontro, e que ora apresentamos a Vossa Senhoria, é de:
a. No período da manhã (das 9h às 12h): discutir ações e estratégias de integração dos Conselhos e,
b. No período da tarde (das 14h às 17h30): debater e qualificar a preparação da 3ª CNDPI.
7. Como provavelmente pode ser do conhecimento de Vossa Senhoria, o tempo é de contingenciamento de verbas no âmbito do governo federal, especialmente com relação a passagens e diárias. Este contingenciamento inviabilizou a possibilidade de custearmos a vinda dos representantes estaduais ora convidados.
8. Não obstante, entendemos ser necessário haver um esforço institucional para que seja viabilizada a presença desse Conselho e, assim, possamos juntos discutir, decidir e orientar a adoção das providências que permitam a realização das etapas preparatórias. Neste sentido, um dos objetivos que buscamos alcançar com este Encontro é que a Conferência aconteça ainda em novembro deste ano, inclusive com a possibilidade de ampliação do número de delegados estaduais para a etapa nacional.
9. Certos de podermos contar com a acolhida desse Conselho com relação ao convite ora apresentado e, principalmente, na expectativa de que haja sensibilidade e disponibilidade do governo estadual para a participação dessa Unidade da Federação neste Encontro, o CNDI se coloca à disposição para que, juntos, tornemos a 3ª Conferência Nacional possível e bem-sucedida.
Atenciosamente,
Karla Cristina Giacomin
Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

CIDADANIA - Notícias do Ceará

SECRETARIA DO IDOSO/CEARÁ
Ferreira Aragão cobrou celeridade na tramitação do projeto de sua autoria que trata da criação da Secretaria Estadual do Idoso. Segundo ele, o projeto foi aprovado por unanimidade na Legislatura passada, mas ainda continua "na mesa" do governador Cid Gomes, que precisa enviar à Casa na forma de mensagem. Uma vez criada a secretaria, o idoso passará a receber uma atenção maior por parte do Estado, por meio de políticas públicas. "Não existe ninguém mais discriminado do que o idoso", disse, ressaltando o "sofrimento dos idosos em filas quilométricas" de bancos.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Justiça garante o tratamento de Pacientes do Mal
de Alzheimer
A Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) conseguiu, junto à Justiça, que os pacientes da Casa do Idoso do Hospital Universitário Walter Cantídio voltem a ter direito ao tratamento do Mal de Alzheimer. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (24) por meio de liminar com antecipação dos efeitos de tutela que obriga que a União, o Estado do Ceará e o município de Fortaleza a contratar médicos e fornecer medicamentos para a prestação do serviço, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.
Extraído de: Defensoria Pública da União

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

VENDAS ONLINE DE PASSAGENS DEVERÃO
DIVULGAR BENEFÍCIO PARA IDOSOS
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (08/02), em segunda discussão, o projeto de lei 2.419/09, que amplia o anúncio da gratuidade ou desconto em passagens para idosos. Ele inclui na lei que tornou obrigatória a divulgação da norma em terminais rodoviários a necessidade de que o benefício seja anunciado também nas vendas online de passagens. "O acesso às informações é um direito constitucionalmente garantido e um instrumento eficaz do exercício de cidadania, fortalecimento e proteção aos direitos dos idosos", alega o autor da proposta, o ex-deputado Mário Marques. O texto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta
Juiz fará palestra em Pelotas sobre Acesso à
Justiça e Direitos dos Idosos
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul  
A necessidade de democratização e de ampliação dos mecanismos de Acesso à Justiça e as interfaces existentes com os direitos dos idosos serão o tema da palestra de abertura das atividades do ano de 2011, promovida pelo CETRES/UCPEL - Centro de Extensão em Atenção à Terceira Idade da Universidade Católica de Pelotas.
O evento se realizará no próximo dia 28/2, a partir das 14h, na sede do CETRES, localizada na Avenida Domingos de Almeida, n.º 3150, 1.º piso, em Pelotas, RS.
O palestrante será o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, que falará sobre os direitos dos idosos e as responsabilidades do poder público e da sociedade na concretização do direito humano de acesso à justiça.
Precatórios: idosos e portadores de doenças
graves podem pedir prioridade nas ações
Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª  
Idosos e portadores de doenças graves titulares de precatórios trabalhistas contra o Estado da Bahia têm até o dia 10 de março para requerer junto à Presidência do TRT da 5ª Região (TRT5) preferência no pagamento dos débitos trabalhistas. A informação foi publicada no Diário Eletrônico da última quinta-feira (17), Edital nº 1/2011 , assinado pela vice-presidente no exercício da Presidência, desembargadora Adna Aguiar, e atende a Resolução nº 115/2010 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parte das alterações ocorridas pela Emenda Constitucional nº 62/2009 . A Emenda promove mudanças nos procedimentos referentes ao pagamento de precatórios.
Aviso de Pauta
Extraído de: Receita Federal  
Esta publicada no DOU de hoje (22/2) a Instrução Normativa RFB nº 1131/2011, que trata dos procedimentos para o uso de benefícios fiscais relativos ao Imposto de Renda das Pessoas Físicas nas doações aos Fundos do Direito da Criança e do Adolescente, nas doações aos Fundos do Idoso, entre outros.

PAINEL :Situação da população idosa em instituições de longa permanência

O Projeto Rondon e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República firmaram uma parceria com o objetivo de desenvolver um conjunto de ações para assegurar condições documentais, priorizando o acesso ao registro civil de nascimento às pessoas internas em instituições de longa permanência de saúde mental e de idosos em Recife/PE.
DATA: 24 de fevereiro de 2011
HORÁRIO: das 13h30m às 17h.
LOCAL: Faculdade Maurício de Nassau, Rua Fernando Lopes, 778 - Graças. Sala Nº 211 – Bloco: Capunga.
PÚBLICO: Grupo de trabalho e representantes de instituições que abriguem idosos.

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

CONVITE - CARAVANA DA CIDADANIA - MPPE

EVENTO:  II  VIDEOCONFERÊNCIA / CARAVANA DA CIDADANIA (MPPE),
TEMÁTICA:  A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
PÚBLICO: Idosos, Conselheiros Municipais do Idoso e Gestores
LOCAL: Recife, Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Palmares, Araripina, Salgueiro, Petrolina.
FACILITADOR: Ana Rossini, especialista em gestão de cidades.
OBJETIVO GERAL: Proporcionar informações ao público-alvo sobre o processo de elaboração do planejamento e do orçamento público (Plano Plurianual, Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias), com vistas a instrumentalizar e incentivar a participação social na construção das políticas públicas.
DATA: 02/03/2011
HORÁRIO: 1ª e 2ª Sessões (8:00 às 10:00 e de 10:30 às 12:30)
OBS: Evento único e simultâneo

O ENDEREÇO DAS SALAS :

CARUARU - Av. Rui Barbosa, 43 - Divinópolis Ponto de referência: Na frente da agência da Previdência social antigo INSS, próximo a churrascaria do Heleno.  Capacidade: 40 pessoas
ARCOVERDE - Rua Germano Magalhães, 47 - SL 01 – 1º. Andar - Centro Ponto Referência: Na esquina da Farmácia Santa Helena. No mesmo prédio da Academia de ginástica. Capacidade: 40 pessoas
BELO JARDIM - Rua Teresa Augusta Maciel, 36 - Centro Ponto de referência: Ao lado do hospital e vizinho ao Centro Médico de Belo Jardim - C.M.B.J . Capacidade: 40 pessoas
GARANHUNS - Av. Santo Antônio, 454 - 2º andar - Centro Ponto de referência: Ao lado do Banco Real, no prédio de consultórios de dentistas populares, em frente a Loja Ferreira Costa. Capacidade: 40 pessoas
NAZARÉ DA MATA - Rua São Sebastião, 82 A – 1º. Andar - Centro Ponto referência: Próximo à Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata (por trás da quadra), fica no 1º. Andar em cima da loja de rações.40 pessoa Capacidade: 40 pessoas s
PALMARES - Rua da Notícia, 927 – 1º andar - Centro Ponto Referência: Prédio do antigo shopping, em cima do Banco Matriz e de Cidinha Confecções (ao lado do prédio da Telemar). A sala não possui numeração exposta.40 pessoa Capacidade: 40 pessoas s
ARARIPINA - Rua Coronel Pedro Cícero, s/n - Centro Ponto Referência: No prédio de Zé Barrinha (ao lado da loja de cerâmicas). Capacidade: 40 pessoas
SALGUEIRO - Rua Agamenon Magalhães, 956B 1º. Andar - Centro Ponto Referência: Antigo Prédio CDL (em cima da drogaria socorro na bomba). Capacidade: 40 pessoas
PETROLINA - Rua Barbosa Lima, 219 - loja 02 - Centro Ponto de referência: Ao lado do fundo da Loja Compos é e vizinho a Loja de roupas Manueli. Capacidade: 40 pessoas
RECIFE - Rua do Apolo, 181 – Bairro do Recife Ponto de referência: Fica no prédio do Porto Digital próximo a Praça do Arsenal. Capacidade: 40 pessoas

Atenciosamente,
Yélena de Fátima - Promotora e Equipe da Caravana

Dúvidas entrar em contato: Promotoria do Idoso
Av. Visconde Suassuna, 99  Boa Vista – Recife. Fone: 3182-7417/ 3182-7473

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Ações de combate à violência contra idosos serão padronizadas


Órgãos de proteção e profissionais de saúde deverão comunicar a simples suspeita de maus-tratos
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Cidadão de João Pessoa realizou, na manhã desta segunda-feira (21), uma audiência com vários órgãos municipais e estaduais para discutir o fluxograma da rede de proteção à pessoa idosa e a padronização do roteiro de relatório e de parecer social que vão possibilitar a notificação compulsória dos casos de violência e maus-tratos contra idosos.
O fluxograma está sendo elaborado por uma comissão formada no dia 18 de fevereiro e deverá ser apresentado à Promotoria de Justiça, junto com o modelo padronizado de relatório e parecer social, em 60 dias.
Após esse prazo, todos os órgãos de proteção ao idoso e profissionais de saúde deverão utilizar o modelo padrão para comunicar imediatamente às autoridades competentes os indícios de ocorrência de violência ou maus-tratos contra pessoas idosas, conforme determina o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003).
Crime
De acordo com o promotor de Justiça do Cidadão, Valberto Lira, o Estatuto determina que todo e qualquer sinal ou indício de maus tratos contra idosos deve ser comunicado à Delegacia do Idoso, ao Conselho Municipal do Idoso e ao Ministério Público.
Quando comprovada, essa violência é tipificada como crime. "Também existe uma Lei Municipal (10.959/07) que obriga todo o servidor público -inclusive médicos e outros profissionais de saúde - a comunicar ao Conselho Municipal do Idoso e à Secretaria de Desenvolvimento Social a simples suspeita de casos de maus-tratos contra idosos. Mas, não estávamos conseguindo efetivamente ter um documento único que servisse de modelo para essas notificações. Por isso, fizemos a audiência e decidimos pela elaboração de um documento padrão, que vai contribuir muito para as ações da rede de proteção, inclusive, para a realização de resgates de pessoas idosas em situação de risco", avaliou.
Outro assunto discutido na audiência foi a implementação do "disque-denúncia" nacional (o serviço "165"), em João Pessoa e na Paraíba. Participaram da audiência representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, do Comitê de Prevenção, Controle de Acidentes e Violência de João Pessoa, dos Distritos Sanitários, dos Conselhos Municipal e Estadual do Idoso e da Delegacia de Proteção à Pessoa Idosa.

Extraído de: Ministério Público do Estado da Paraíba -  (21.02.2011)

CIDADANIA: PLANO DE SAÚDE É CONDENADO.

A Sul América Companhia de Seguros Saúde foi condenada a não proceder mais nenhum reajuste nas mensalidades dos planos de saúde para os usuários na faixa etária a partir dos 60 anos independente da data da contratação. A sentença foi dada pelo Juiz da 10ª Vara Cível de Natal, Marcelo Pinto Varella na ação Civil Pública nº 001.08.020297-8 ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal.
O processo iniciou com reclamação de um cliente da empresa que informou um reajuste de 18% na mensalidade do seu plano em virtude de mudança de faixa etária, prática contestada pelo Ministério público, tendo por base o Estatuto do Idoso. Na sentença o Magistrado explica sua decisão: ...o reajuste em razão da idade, atingindo especialmente os maiores de 60 anos, considerados idosos e sujeitos à proteção integral, mostra-se evidentemente abusivo. E tal abusividade há de ser reconhecida mesmo quanto aos contratos anteriores à vigência da Lei 10.741/03, pois como já se disse, as regras estabelecidas na norma são tradutoras dos ditames constitucionais.
Com isso, além de não poder realizar nenhum reajuste nesses termos a empresa deve devolver em dobro do valor indevidamente cobrado aos usuários, podendo ser compensado nas faturas seguintes.
Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (21.02.2011)

sábado, 19 de fevereiro de 2011

NUDEPI - FUNESO ABERTA À PESSOA IDOSA-FUNAPI

NUCLEO DE DEBATES E ESTUDOS DA PESSOA IDOSA - NUDEPI-FUNESO
PROMOVE : FUNESO ABERTA À PESSOA IDOSA-FUNAPI 
Nos dias 01 e 03 de Março de 2011 as matrículas estarão abertas para os cursos de Educação Continuada - FUNAPI 2011.1. Os cursos são voltados para melhoria da qualidade de vida das pessoas de 45 anos e mais, com duração de um semestre e a opção por dois cursos. Na inscrição taxa única  no valor 30,00 (trinta reais) para cada curso.
  Na Educação Continuada os cursos são oferecidos nas áreas da Gerontologia Social: Antropologia, Serviço Social, História, Matemática, Pedagogia, Psicologia, Educação Física, Fonoaudiologia, Jornalismo, Arte Plástica, Estética e Idiomas.
Informações na FUNAPI, prédio do curso de Administração de Empresa da Funeso. Avenida Getulio Vargas, 566- Bairro Novo - Olinda e ou nos Fones: 3053-8289 e 9239-6512
CURSOS 2011.1 –Nº DE VAGAS- OBJETIVOS E DIAS DA SEMANA 
Empreendedorismo e negócio I E II: O curso tem o objetivo de transmitir conhecimentos  de características administrativas para torna-se um empreendedor e  de como elaborar um plano de negócio incluindo  os aspectos de mercado, técnicas e financeiros. -Nº de vagas 25- Terça-feira- Manhã- 8: h as 09h45min I e 10h11min as 12:

Espanhol I E II: Através de uma linguagem objetiva, concisa e agradável o curso aplicará uma técnica e regras gramaticais e accessíveis para o aprendizado aconteça sem cansar ou desinteressas as pessoas idosas, dinâmica de conversação de forma de dialogo, de maneira divertida e em situação do dia-a-dia. (Fundamental II). Nº de vagas 40 + 40- Terça-feira - Manhã. - 8: h as 10: h às 10h10min as 12: h 

Inglês para Iniciante: O curso visa proporcionar a introdução ao estudo da língua inglesa por meio de diálogos de situações do dia a dia, com intensa interação entre os alunos de forma lúdica, dirigido a pessoa idosa sem contato especial prévio com o inglês. (Ensino Fundamental  ll ).  Nº vagas 40-Terça-feira-Tarde14: às 16h

 Inglês Instrumental: O curso visa à preservação da cognição das pessoas idosas através do aprendizado da língua Inglesa, novos conhecimentos e interação de novas conexões com o idioma.  Nº vagas 40-Terça-feira-Tarde14: às 16h

Redescobrindo a Língua Portuguesa: O curso visa contribuir para melhor qualidade de vida das pessoas, levando em conta as experiências e os conhecimentos através do habito da leitura e escrita na língua Portuguesa. Nº de vagas 40 – Quinta-feira-Tarde. 14: h às 16: h.

Construindo Arte e Criatividade-PEDRARIA: O curso terá a metodologia teoria / prática de habilidades artesanais manuais e que aprimorem os dons artísticos estimulando o talento e a capacidade criativa do sistema cognitivo e motor dos alunos: Pedraria e Macramê. Nº de vagas 25- Quinta-feira - Tarde. 14: h às 16: h

Artesanato: O curso visa produzir conhecimentos de artesanato em Crochê, reciclagem de matérias plástica e bijuterias. Nº de vagas 15 terça-feira-Manhã. - 8: h as 10: h

Biodança: Estimula o movimento pela emoção, através de exercícios de comunicação em grupo, sob efeito musical para que sejam desenvolvidos os potenciais da vitalidade humana, de criatividade, sensibilidade, efetividade e harmonia com profunda repercussão bio-psico-social. Nº de vagas 40 Quinta-feira - Tarde14: h as 16: h.

Envelhecimento e Beleza: Promover orientações e cuidados sob a beleza no envelhecimento nas abordagens corpo e fase: alimentação, de exercício físico, cuidados especiais com a pele, vestuário, postura, maquiagem, sobrancelhas, cosméticos que ajudam na melhora da cútis, avaliação da pele e outros assuntos correlacionados. Nº de vagas 40- Quinta--feira-Manhã8: h as 09h45min.
Oficina da memória I e II: O curso tem o objetivo de proporcionar que a pessoa idosa possa melhor definir suas dificuldades relacionadas à memória em suas atividades de vida diária e prática, identificando também suas facilidades para, a partir daí, passar a trabalhá-las conscientemente (ser agente) para superação de suas dificuldades. Além disso, aumentar as possibilidades de promover o relacionamento social, auto-estima e autonomia da pessoa idosa em sua participação social de forma ativa e saudável na comunidade. Nº de vagas 40 + 40- Terça-feira manhã. 8: h as 9:45 e 10:10 as 12h

Arte de Conviver: O curso tem o objetivo promover a civilidade, cidadania, boas maneiras e etiqueta social estimulando a formação de agentes multiplicadores e melhorando a qualidade de vida das pessoas idosas. Nº de vagas 25- Quinta-feira-manhã10h10min as 12: h. 

De Bem Com a Vida: O curso socializará conhecimentos e informações  da cidadania da pessoa idosa  com  métodos fácies   que contribuam para a integração social, cuidados com a saúde, respeito pelo meio ambiente, lazer, auto- estima  e comunicação. Nº  de vagas 40- Terça-feira- tarde- 10h10min as 12: h

Yoga:  O curso promove o bem estar nos aspectos físico, emocional, mental e psíquico através de exercícios de  respiração, relaxamento e postural da prática de Yoga, beneficiando as articulações, aparelhos digestivos e pulmonar e sistema nervoso. Nº de vagas 20 + 20- Quinta--feira-Manhã8: h as 09h45min.

A Educação Continuada: Instrumento de Inclusão Social da Pessoa Idosa.

MPE firma CAC com prefeitura

A Promotoria de Justiça da Comarca de Terenos assinou na quarta-feira (16/02) o Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) com a Prefeitura do Município de Terenos e a Associação Comunitária Beneficente Terenense Asilo São Vicente de Paula afim de que a entidade passe a cumprir o que determina o art. 35, da Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, no que se refere à entrega de pelo menos 30% do valor dos benefícios para os idosos acolhidos.
O CAC prevê, ainda, que o Município de Terenos repasse a quantia de R$
(mil e quinhentos reais) por mês, para assegurar o sustento do Asilo São Vicente de Paula.
Siga-nos no Twitter:
http://twitter.com/mpe_ms
Extraído de: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul  

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Senhores/as Conselheiros/as:

Segue, abaixo, informe da TV Senado sobre o Programa Repórter Senado – A idade do Brasil, especial sobre a situação atual e as perspectivas para a população de idosos do país, que será exibido no dia 20/02, domingo, às 21h.

Neste Programa deverá estar incluída entrevista com a Presidenta do CNDI, Karla Giacomin, gravada em dezembro último.

Informações sobre como sintonizar a TV Senado podem ser obtidas em http://www.senado.gov.br/noticias/tv/pagina.asp?cod_pagina=4

O que: Programa Repórter Senado – A idade do Brasil
Onde: TV Senado
Quando: 20/02, domingo, 21h
Quem: Entre outros, entrevista com Presidenta do CNDI, Karla Giacomin

Quem puder e desejar, assista e auxilie na divulgação.

Atenciosamente,

Eduardo Ramirez Meza
Coordenador-Geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso
Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

PERNAMBUCO VAI REALIZAR MUTIRÃO PARA SANAR DÍVIDAS DE IDOSOS

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), em parceria com a Defensoria Pública de Pernambuco, realizou no dia 8 de fevereiro,  reunião com o objetivo de promover um grande mutirão de conciliação judicial e extrajudicial para solucionar conflitos envolvendo idosos e instituições financeiras. O objetivo é reduzir o alto nível de endividamento deste público, permitindo que eles possam voltar a receber a integralidade de seus rendimentos e recuperar o acesso ao crédito.
Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, o endividamento dos idosos ocorre  principalmente por conta da facilidade na obtenção de empréstimos consignados. “A consequência é que, hoje, boa parte da renda dos idosos está comprometida com o pagamento destas prestações”, alerta Mariano, “Nessa reunião preparatória, vamos acertar os detalhes da realização do mutirão, que deverá ser o primeiro deste tipo no país voltado apenas para os idosos”, conclui o presidente da OAB-PE.
Para a reunião, foram convidados representantes da Federação Nacional dos Bancos (Febraban), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juizados especiais cíveis, bancos Itaú, Bradesco, Santander, HSBC, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Ministério Público de Pernambuco, Procon, Adecon e também os escritórios que atuam na área financeira.
“O número excessivo de endevidamento por essa parte da população, vem trazendo à tona uma realidade dura e cruel: o idoso é hoje uma fonte de lucro e facilidade no fechamento desses empréstimos por causa do salário de sua aposentadoria. Ora, por ser consumidor e arrimo de família, ora por ser vítima de suas faculdades mentais”, disse a defensora pública, Cristina Sakaki, uma das principais responsáveis pelo trabalho da Defensoria com questões dessa natureza.
Estiveram presentes a reunião Humberto Vasconcelos, diretor do Fórum Joana Bezerra; a juíza Fernanda Chuahy de Paula, coordenadora dos Juizados Especiais; a promotora, Yélena Araújo; José Rangel, coordenador Geral do Procon, Floriano Teixeira, vice-presidente da Comissão Estadual de Defesa do Consumidor da OAB e gerentes da Caixa econômica Federal, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander e vários outros.

FONTES: http://www.defensoria.pe.gov.br/ e  DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

AGENDE

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

COM CERTEZA UM BOM PROGRAMA

FIM DO HORÁRIO DE VERÃO

Chegou a hora de atrasar os relógios com o fim do horário de verão. Depois de quatro meses de vigência, o horário de verão acaba no próximo domingo (20). Neste dia, os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deverão atrasar os relógios em uma hora.
O horário de verão é adotado sempre nesta época do ano por causa do aumento na demanda por energia, que é resultado do calor e do crescimento da produção industrial às vésperas do Natal. Neste período, os dias têm maior duração por causa da posição da Terra em relação ao Sol, e a luminosidade natural pode ser mais bem aproveitada.
A mudança de horário ocorre sempre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte.

Olinda : Corrida de Bonecos Gigantes

A Prefeitura de Olinda está com inscrições abertas para a VI Corrida de Bonecos Gigantes. O evento será realizado no próximo sábado (19), a partir das 10h, e concede premiações de R$ 1,5 mil e R$ 2 mil para carregadores de bonecos gigantes nas categorias leve (de 9kg a 15,9kg) e pesada (acima de 16kg), respectivamente. O percurso da maratona é do Mercado da Ribeira ao Palácio dos Governadores. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria de Patrimônio e Cultura, na Rua de São Bento, 160; na Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, na Rua Santa Cruz dos Milagres, 139, e na Liga Independente dos Bonecos Gigantes, na Rua Nelson Guedes, 200.

10º Baile Municipal da Pessoa Idosa.

O Prefeito do Recife, João da Costa Bezerra Filho e a primeira Dama, Marilia da Costa Bezerra, convidam para o  10º Baile Municipal da Pessoa Idosa.

Data: 01.03.11 (terça feira)
Hora: 14h
Local: Chevrolet Hall -          
Av. Governador Agamenon Magalhães, s/n - Salgadinho - OLinda

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE ALZHEIMER

LOCAL : Belém (PA).
DATA   : De 24 a 27 de Agosto de 2011
LOCAL : Hotel Hilton Belém
TEMA : “A DOENÇA DE ALZHEIMER: O PERCURSO DO CONHECIMENTO E DO CUIDAR”
 

Paralelamente ao Congresso acontecerão.
I Exposição de Casa Adaptada a Pessoa Idosa, Produtos e Serviços e 

X Jornada de Estudos e Pesquisas Sobre Envelhecimento Humano na Amazônia - X JEPEHA.

Vamos nos organizar para participar.
Favor divulgar o evento.
Em breve a ABRAz Regional Pará estará divulgando novas informações.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Fala da nova secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes: “Nosso programa de governo, em sintonia com o Programa Nacional de Direitos Humanos, está alinhado com a garantia de mais dignidade de vida. Para isso, as parcerias são fundamentais, principalmente com municípios, nas dimensões da escola, do trabalho, do convívio social... Pernambuco vive o melhor momento de sua história e junto a todo desenvolvimento econômico, temos que garantir mais qualidade de vida, desenvolvimento social aos pernambucanos, às pernambucanas...   Nosso foco é o de consolidar, de forma integrada, as políticas públicas de desenvolvimento social e direitos humanos”.

Programa Quero Vida de atenção aos idosos

 Com intuito de promover mais qualidade de vida para a população de idosos, a deputada Rita Passos (PV) apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 855/2010, que dispõe que o Estado ofereça atenção especial ao idoso a partir dos 60 anos que se encontre em situação de vulnerabilidade ou risco social.
O PL tem por finalidade transformar em lei a prática efetiva e já existente no Estado, dedicada aos cidadãos idosos, desenvolvida pelo Quero Vida, programa idealizado por Rita Passos quando foi secretária de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social. A proposta é conceder ao referido programa segurança e a solidez, garantindo de forma permanente aos idosos um espaço de convivência diária, oferecendo-lhes cuidado e proteção adequada às suas necessidades.
O PL 855/2010 propõe que a prática de atenção especial ao idoso seja adotada pelo governo do Estado por meio de convênios celebrados com municípios, apoiando estes na construção de espaços que oferecerão acolhimento a idosos semidependentes no período diurno, enquanto seus familiares estão trabalhando ou estudando.
Nesses espaços, o idoso teria a sua disposição atenção especial na alimentação, higiene pessoal, cultura e recreação. Também estariam sob os cuidados de profissionais especializados como nutricionistas, professores de educação física e assistentes sociais, além de receberem visitas de profissionais de saúde.
Extraído de: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

PROGRAMA DE CURSOS E ATENDIMENTO PARA IDOSOS

Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará, em segunda discussão, nesta quinta-feira (17/02), o projeto de lei 1.765/08, que institui o Programa Universidade Aberta da Terceira Idade na região Norte Fluminense. O programa será implantado e ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf). Proposto pelo ex-deputado Mário Marques, o programa deverá prestar assistência médica, jurídica e física à população idosa, além de promover cursos destinados à sua atualização. "É imprescindível a ampliação das políticas públicas voltadas para o atendimento das variadas necessidades da população idosa, tanto físicas, como psíquicas e sociais", defende o ex-parlamentar.
Extraído de: Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

CIDADANIA : BANCO CONDENADO POR DESCONTOS INDEVIDOS

A 2ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou, nesta terça-feira (15/02), o Banco Daycoval S/A a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral, para a aposentada F.R.L.G.. Ela teve descontos indevidos no benefício previdenciário.
Segundo o processo, F.R.L.G. recebeu, em casa, a visita de um corretor de vendas. A idosa comprou um hack, sendo que o vendedor pediu todos os documentos dela para fazer o cadastro. No entanto, a mercadoria nunca foi entregue.
Posteriromente, a aposentada ficou sabendo que havia sido firmado empréstimo consignado junto ao Daycoval no valor de R$ 909,00, parcelados em 60 vezes. A beneficiária alegou que não recebeu a quantia e que ficou "impressionada com a atitude do banco em ter liberado o empréstimo forjado, burlando pessoas idosas e desprotegidas. Por esse motivo, ingressou com ação de reparação de danos materiais cumulada com danos morais e repetição de indébito, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do empréstimo e dos descontos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além do cancelamento do contrato e ressarcimento.
O Juízo de 1º Grau condenou a instituição financeira a pagar R$ 9 mil como reparação moral e a devolver em dobro os valores descontados. Determinou também a suspensão dos descontos do benefício.
O banco recorreu da sentença, alegando que não vende produtos e sim serviços. Além disso, sustentou que a aposentada firmou, em 5 de junho de 2008, o empréstimo e utilizou o dinheiro para pagar um hack. A empresa defendeu não ter agido com negligência ou omissão e que, se houve fraude, foi tão vítima quanto a aposentada.
Ao julgar o recurso (nº 774-43.2008.8.06.0087/1), a 2ª Turma Recursal reduziu o valor da reparação moral para R$ 5 mil. A relatora do processo foi a juíza Lira Ramos de Oliveira.
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará  -

CIDADANIA: Município indeniza

O Município de São Leopoldo (RS) deverá pagar indenização por danos morais a homem que sofreu queda em decorrência da má conservação de via pública. A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJ do Rio Grande do Sul, que reconheceu a responsabilidade na manutenção e fiscalização de ruas e calçadas de uso público. O autor da ação teria sofrido uma queda por causa de um desnível na calçada, pela ausência de lajotas e pelo desgaste do piso, sofrendo fratura no tornozelo e afastamento de suas atividades, com redução nos seus ganhos. A indenização será de R$ 3.570,00 por danos morais e R$ 315,80 por danos materiais. (Proc. n. 70039623707 - com informações do TJRS).
Extraído de: Espaço Vital  -  15 de Fevereiro de 2011

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

EMPRESA DE TELEFONIA SERÁ OBRIGADA A TER POSTO DE ATENDIMENTO

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7956/10, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que obriga as empresas de telefonia a manterem postos de atendimento direto nas áreas onde prestam serviços. Pelo texto, cada posto poderá abranger a clientela de vários municípios, desde que observado o limite de mil clientes por área. Caso a proposta venha a ser aprovada, as empresas terão 90 dias para se adaptar à nova regra.  Mendonça Prado considera que o serviço de atendimento por telefone não tem cumprido o objetivo de prestar auxílio eficaz ao consumidor, que perde muito tempo em espera nos call centers. Com a implementação de unidades físicas de atendimento, o suporte ao consumidor será mais eficiente, argumenta.

Fonte: Agência Câmara
Extraído de: COAD