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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

CEDI e FAIPE EM SAIRÉ NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO IDOSO

O Rev. Pinho Borges, vice presidente da FAIPE, representou o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa proferiu paletra nesta quarta (26) durante as comemorações pela passagem do Dia do Idoso no município de Sairé em Pernambuco. Sairé fica localizado no agreste pernambucano a 141 Km da capital Recife.
O Evento foi coordenado pela Secretária de Ação Social e Cidadania do município para comemorar o Dia do Idoso e o lançamento do livro "Idoso: autor da sua própria História".
O Sgtti que é membro do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco, destacou na ocasião a necessidade da participação popular das pessoas idosas nas politicas publicas a fim de se começar a construir uma história de cidadania, direito e respeito na sociedade não só no município de Sairé, assim como no Estado e na Nação.
O Evento teve a coordenação da Sra. Eleniza Ferreira (Sec de Ação Social e Cidadania) e foi aberto pela Sra. Aliete (Coordenadora do Grupo de Idoso) seguida da fala das autoridades municipais; Lançamento do livro, palestra sobre cidadania, apresentação da Banda de Música do Batalhão da PM. Parabéns.

Denúncias de crimes contra idosos crescem 63% em setembro

A ampla divulgação da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em agosto, ajudou a aumentar em 63% o número de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19), no comparativo entre setembro e agosto de 2011. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), foram 77 ligações, ante 47. A avaliação é do responsável pela Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso e presidente do Conselho Estadual do Idoso (Cepdi), Felipe Willer. A mobilização das conferências municipais (foram cerca de 300 encontros) sensibiliza a população no que se refere ao envelhecimento digno e isso reflete no número de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos, analisa. 
Ainda de acordo com a Sedese, maus-tratos familiares e abandono material foram os crimes mais denunciados neste ano, com 392 e 166 ligações, respectivamente. Os crimes contra idosos estão entre os denunciados por meio do serviço, ficando atrás apenas das violações cometidas contra crianças e adolescentes, que neste ano já registrou 1.571 ligações.
O Disque Direitos Humanos, criado em 2000, presta atendimento telefônico e monitora denúncias de violação dos direitos humanos. Os relatos recebidos são encaminhados para os conselhos e delegacias especializadas. Em alguns casos, dependendo da gravidade e urgência, até mesmo a Polícia Militar pode ser acionada. (Agência Minas)
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais

terça-feira, 25 de outubro de 2011

CEDI EM SAIRÉ - PERNAMBUCO

O conselheiro Reginaldo Borges está no município de Sairé nas comemorações pela passagem do Dia do Idoso

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

CEDI EM AÇÃO

Palestra em Timbaúba - Pernambuco
No próximo dia 27/10, o delegado do Idoso, Dr. Eronildo Farias, estará realizando uma palestra na cidade de Timbaúba/PE, à convite dos grupos: Primavera,Luar de Prata, Ayanas e demais parcerias como o CRAS, CREAS, Posto de Saúde daFamília, Conselho Municipal do Idoso, Lar Lícia Campos e Lar Vicentino. O tema será sobre Direito do Idoso e Violência Contra à Pessoa Idosa.

Palestra em Sairé - Pernambuco
No dia 26 o Conselheiro do CEDI Reginaldo Borges que é Vice presidente da FAIPE e Secretário Nacional da Terceira Idade da Igreja Presbiteriana do Brasil, realizará palestra no município de Sairé, no Agreste pernambucano dentro das comemorações pela passagem do Dia do Idoso.

DIA DO IDOSO EM MACAPARANA - PERNAMBUCO

O Conselho Municipal do Idoso, do município de Macaparana/PE, comemorou a passagem do Dia do Idoso no  último dia 17 de outubro. Para marcar a data realizou no Cine Mascarenhas uma palestra cujo tema foi: “Crimes Contra a Pessoa Idosa" que foi ministrada pelo  titular da Delegacia do Idoso, Dr Eronildo Farias, que também é conselheiro do CEDI.
O evento contou com a presença de vários idosos que puderam falar e conhecer sobre seus direitos.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

“ PACTO POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO EM GRAVATÁ”

“ PACTO POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO EM GRAVATÁ”



Art. 3º - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do direito á vida, à saúde, à alimento, à educação,à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,à cidadania, à cidadania, à liberdade,à dignidade,ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (ESTATUTO DO IDOSO

O Conselho Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, vem de público formalizar junto aos órgãos públicos e privados um compromisso voltado à qualidade de vida e garantia dos direitos deste segmento. Esse pacto tem por objetivo assegurar com absoluta prioridade que nossa população idosa tenha visibilidade, respeito e seja reconhecido como sujeitos de direitos.

Para garantirmos um envelhecimento digno em Gravatá, é preciso:

  1. Incentivar o protagonismo da pessoa idosa;
  2. Garantir atendimento prioritário nos serviços;
  3. Divulgar o Estatuto do Idoso;
  4. Assegurar um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde do idoso;
  5. Denunciar todo crime cometido contra a pessoa idosa;
  6. Resgatar o respeito e autonomia da pessoa idosa;
  7. Acessibilidade;
  8. Reconhecer que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana;
  9. Viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;
  10. Inserir a temática sobre o processo de envelhecimento nas ações educacionais, incentivando a criança e adolescente sobre respeito e dignidade do idoso;
  11. Incentivar a participação de idosos em atividades esportivas e culturais;
  12. Realizar divulgação nos meios de comunicação sobre o processo de envelhecimento e direitos do idoso;
Art.4º - Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência,crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos , por ação ou omissão, será punido na forma da lei. (ESTATUTO DO IDOSO)

Comprometo-me em respeitar, zelar, garantir e defender os direitos da Pessoa Idosa, sob a Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, Lei nº8.842/94 – Política Nacional do Idoso e a Constituição Federal de 1988.

Gravatá, 07 de outubro de 2011.

CAICÓ- Rio Grande do Norte

O Ministério Público de Caicó recomendou ao Prefeito do município a imediata adoção das providências administrativas necessárias para cessar a ocupação irregular da calçada da CONAB (antiga CIBRAZEM), localizada na Av. Rui Mariz, bairro Boa Passagem, Caicó/RN, efetuando-se inclusive a remoção dos barracos/traillers e dos móveis.

A ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas da cidade por comerciantes é alvo de incontáveis reclamações por parte da população. O Ofício nº 0260/11, expedido pelo Gabinete do Prefeito Municipal, deu conta que a Coordenadoria de Tributação do Município de Caicó/RN informa a inexistência de qualquer alvará de autorização, ato administrativo ou contrato tendo por objeto a exploração de lanchonete, bar ou similar naquele local.

MPF/GO ATUA PARA GARANTIR ALIMENTAÇÃO AOS ACOMPANHANTES DE PACIENTES DO SUS

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil público para apurar se a União, o Estado de Goiás e o Município de Goiânia estão garantindo aos acompanhantes de crianças, adolescentes e idosos internados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) as condições adequadas para a permanência em tempo integral nas unidades da rede. De acordo com representação acolhida pelo MPF/GO, muitos estabelecimentos de saúde credenciados ao SUS não estariam fornecendo alimentação aos acompanhantes.

MPMA AJUÍZA AÇÃO PARA GARANTIR INSULINA A IDOSO

MPMA ajuíza ação para garantir insulina a idoso Paciente com diabetes pode sofrer dano irreparável sem o medicamento negado pela Secretaria de Estado da Saúde Um idoso de 72 anos, em São Luís, portador de diabetes, corre o risco de ter complicações no quadro de saúde caso não continue o tratamento com a insulina "lantus". Com uma renda mensal em torno de um salário mínimo, ele não pode custear o medicamento. Apesar do risco iminente, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se recusa a fornecer o remédio.
Para tentar reverter a situação, a Promotoria de Defesa do Idoso de São Luís ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar. O objetivo é obter da Justiça a determinação para que a medicação seja fornecida.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Justiça proíbe operadora de reajustar plano de saúde por mudança de faixa etária

O Ministério Público pediu à Justiça a execução provisória da sentença judicial e, com isso, a operadora Amil Assistência Médica está proibida de efetuar qualquer reajuste em seus planos de saúde em razão da mudança de faixa etária do segurado a partir de 60 anos de idade, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão, em vigor desde 8 de julho, é válida para todos os seus contratos da Amil.
A operadora foi condenada em primeira instância em uma ação civil pública movida em 2007 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por intermédio da Promotoria do Idoso, em razão do descumprimento ao Estatuto do Idoso, que proíbe os aumentos das mensalidades dos planos de saúde em razão da mudança de faixa etária a partir dos 60 anos.
Empréstimos inexistentes foram descontados do benefício previdenciário do idoso
O Banco Votorantim S/A deverá indenizar, em R$ 4 mil, aposentado que sofreu descontos indevidos em seu benefício previdenciário A instituição também deverá devolver o valor debitado.
A decisão foi da Comarca de Barroquinha (CE)
De acordo com os autos, o idoso percebeu, em meados de 2011, que havia débitos em sua aposentadoria Os descontos eram relativos a dois empréstimos consignados No entanto, o autor nunca celebrou...
Ver notícia completa em: Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
Pernambuco terá um novo instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros nas políticas em defesa da pessoa idosa. A Comissão de Justiça da Assembleia aprovou, nesta terça (11 de outubro), o projeto de lei do Governo do Estado que cria o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Fedipe).
Aprovada por unanimidade, a matéria informa que os recursos do Fedipe serão provenientes de diversas fontes, como dotações orçamentárias do Estado, transferências recebidas da União, contribuições de pessoas físicas e jurídicas deduzíveis do imposto de renda e verbas resultantes de convênios firmados pelo Governo de Pernambuco.
Relatado pela deputada Teresa Leitão, do PT, o projeto ainda determina que o Fedipe será coordenado pelo Centro Estadual de Direitos do Idoso (Cedi). Caberá ao Cedi, definir a programação que anualmente integrará o Plano Plurianual do Estado (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como fiscalizar a aplicação dos recursos e a execução das ações por eles financiadas.
Extraído de: ALEPE

Desabafo de uma senhora idosa sobre a preservação do meio ambiente

Seria engraçado caso não fosse a mais pura verdade!

Na fila do supermercado o caixa diz uma senhora idosa que deveria trazer suas próprias sacolas para as compras, uma vez que sacos de plástico não eram amigáveis ao meio ambiente.
A senhora pediu desculpas e disse: “Não havia essa onda verde no meu tempo.”
O empregado respondeu: "Esse é exatamente o nosso problema hoje, minha senhora. Sua geração não se preocupou o suficiente com  nosso meio ambiente. "
"Você está certo", responde a velha senhora, nossa geração não se preocupou adequadamente com o meio ambiente.
Naquela época, as garrafas de leite, garrafas de refrigerante e cerveja eram devolvidos à loja. A loja mandava de volta para a fábrica, onde eram lavadas e esterilizadas antes de cada reuso, e eles, os fabricantes de bebidas, usavam as garrafas, umas tantas outras vezes.
Realmente não nos preocupamos com o meio ambiente no nosso tempo.
Subíamos as escadas, porque não havia escadas rolantes nas lojas e nos escritórios.
Caminhamos até o comércio, ao invés de usar o nosso carro de 300 cavalos de potência a cada vez que precisamos ir a dois quarteirões.
Mas você está certo. Nós não nos preocupávamos com o meio ambiente.
Até então, as fraldas de bebês eram lavadas, porque não havia fraldas descartáveis.
Roupas secas: a secagem era feita por nós mesmos, não nestas máquinas bamboleantes de 220 volts. A energia solar e eólica é que realmente secavam nossas roupas. Os meninos pequenos usavam as roupas que tinham sido de seus irmãos mais velhos, e não roupas sempre novas.
Mas é verdade: não havia preocupação com o meio ambiente, naqueles dias.
Naquela época tínhamos somente uma TV ou rádio em casa, e não uma TV em cada quarto. E a TV tinha uma tela do tamanho de um lenço, não um telão do tamanho de um estádio; que depois será descartado como?
Na cozinha, tínhamos que bater tudo com as mãos porque não havia máquinas elétricas, que fazem tudo por nós.
Quando embalávamos algo um pouco frágil para o correio, usamos jornal amassado para protegê-lo, não plastico bolha ou pellets de plástico que duram cinco séculos para começar a degradar.
Naqueles tempos, não se usava um motor a gasolina apenas para cortar a grama, era utilizado um cortador de grama que exigia músculos. O exercício era extraordinário, e não precisava ir a uma academia e usar esteiras que também funcionam a eletricidade.
Mas você tem razão: não havia naquela época preocupação com o meio ambiente.
Bebíamos diretamente da fonte, quando estávamos com sede, em vez de usar copos plásticos e garrafas pet que agora lotam os oceanos. Canetas: recarregávamos com tinta umas tantas vezes ao invés de comprar uma outra. Abandonamos as navalhas, ao invés de jogar fora todos os aparelhos 'descartáveis' e poluentes só porque a lamina ficou sem corte.
Na verdade, tivemos uma onda verde naquela época.
Naqueles dias, as pessoas tomavam o bonde ou de ônibus e os meninos iam em suas bicicletas ou a pé para a escola, ao invés de usar a mãe como um serviço de táxi 24 horas.
Tínhamos só  uma tomada em cada quarto, e não um quadro de tomadas em cada parede para alimentar uma dúzia de aparelhos. E nós não precisávamos de um GPS para receber sinais de satélites a milhas de distância no espaço, só para encontrar a pizzaria mais próxima.
Então, não é risível que a atual geração fale tanto em meio ambiente, mas não quer abrir mão de nada e não pensa em viver um pouco como na minha época?

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Segundo Fórum Interconselhos PPA (Plano Plurianual) 2012-2015

Segundo Fórum Interconselhos PPA (Plano Plurianual) 2012-2015
Data: 13 de outubro de 2011 das 9h às 18h (Horário de Brasília)
Local: Auditório do Interlegis em Brasília e Assembléias Legislativas das cidades conectadas a rede Interlegis.
Inscrição, acessando o link http://tinyurl.com/forumppa

Estados com transmissão simultânea:
Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, DF, Espirito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro
Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Comissão aprova benefício para idoso carente com mais de 100 anos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 4400/08 , do Senado, que concede dois salários mínimos mensalmente ao idoso carente a partir dos cem anos de idade.
A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 ), que já assegura um salário mínimo mensal aos idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, a partir dos 65 anos. Se a proposta for aprovada, idosos carentes com idade entre 65 e 99 anos receberão um salário, e os que tiverem cem ou mais anos, dois salários.
O relator, deputado José Linhares (PP-CE), foi favorável à proposta. Segundo ele, a medida trará aumento não considerável aos gastos públicos e conferirá mais dignidade aos cidadãos que alcançarem uma idade que apenas diminuta parcela da população brasileira consegue atingir.
O deputado lembra que, no estágio final da vida, como consequência natural do envelhecimento, aumentam as despesas com cuidados e serviços de saúde.
A proposta determina ainda a inclusão, no projeto de lei orçamentária (LOA), da estimativa da renúncia fiscal decorrente da medida. Essa inclusão deverá ser feita, pela primeira vez, 60 dias após a publicação da nova lei.
Tramitação
O projeto, de caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta: PL-4400/2008

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

DIA DO IDOSO EM PAULISTA - PERNAMBUCO

As comemorações do Dia do Idoso no município do Paulista, será no próximo dia 05/10/2011, das 8:00h às 13:00 horas no Jardim do Coronel - Paulista Centro.
O evento já faz parte do calendário municipal da Secretaria de Saúde do Paulista com ações referentes à pessoa idosa  constando de atividades relativas à saúde, lazer, cidadania e inclusão social.
Participarão do evento, coordenado pela Secretaria de Saúde/Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa, grupos de idosos do Programa Saúde em Movimento, equipes tecnicas da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Mulher, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, Secretaria de Educação, Secretaria de Transportes, além do Conselho Municipal do Idoso, ONG vinculadas à pessoa idosa, Instituições de Longa Permanencia e população em geral. Contamos, ainda, com o apoio  no evento de parcerias com empresas privadas sediadas no município.
O evento é a oportunidade de divulgação de ações referentes à pessoa idosa desenvolvidas por todos os participantes.

Caso seja do interesse a participação no evento como expositor, solicitamos contactar-nos pelos fones: 3438-9213 ou 88170018 ou por email: saudeidosopaulista@gmail.com - tratar com Valdir Santos - coordenador de saúde da pessoa idosa da SMS do Paulista
Contamos com a participação de todos como expositores ou integrantes desta grande equipe em prol da pessoa idosa!

Fonte:Valdir Santos - Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa. Diretoria da Atenção Básica. Secetaria de Saúde do Paulista