Pernambuco - Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa é instalada na Alepe.

Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa é instalada na Alepe.
Ampliar o debate em torno dos problemas enfrentados pelos idosos é o objetivo da Frente Parlamentar de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa. O colegiado foi instalado, nesta sexta (21 de março), na Assembleia, e terá como coordenadora a deputada Terezinha Nunes, do PSDB. O encontro reuniu representantes de várias entidades.
De acordo com a parlamentar, a Frente vai colocar em debate a situação dos idosos, que representam perto de 20% da população brasileira. A questão da saúde e da crescente violência contra o idoso em Pernambuco estará entre os temas discutidos.Durante a reunião, a deputada Laura Gomes, do PSB, vice-coordenadora da Frente Parlamentar, ressaltou que os idosos precisam de projetos, integração e arte. Ela informou que a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos vem desenvolvendo, ao longo dos anos, programas em prol dessa parcela da população, incluindo a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa.
Os deputados Adalto Santos, do PSB, e Zé Maurício, do PP, destacaram a importância de debater políticas públicas para os idosos.
Já o deputado federal Jorge Côrte Real, do PTB, que integra a Frente Parlamentar do Idoso na Câmara Federal, ressaltou que é importante eleger metas e implementar ações, buscando resultados para os problemas que essa parcela da população enfrenta.
A vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Edusa Pereira, elogiou a criação da Frente Parlamentar na Assembleia.
E o delegado Paulo Nogueira, que atua na Delegacia do Idoso, destacou o trabalho cambatendo crimes contra a pessoa idosa. Ele afirmou que a unidade funciona atrelada ao Ministério Público.
Também participaram do encontro representantes da OAB/PE, do Ministério Público do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. (RV).
Publicado por Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - convite

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA

         CONVITE

             Convidamos Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Discriminação racial, e suas implicações na Educação e na Cultura”.

O tema tem maior destaque neste mês quando, comemoramos “21 de março - Dia Internacional para a eliminação da Discriminação Racial”, data instituída pela ONU - Organização das Nações Unidas.

Na ocasião, além de tratar do tema referido, prestaremos ainda uma homenagem ao Prêmio Nobel da Paz Nelson Mandela, falecido no final do ano de 2013 e ao Ogan Valfrido do Sítio Pai Adão pelos seus 99 anos de vida e resistência negra e religiosa em Pernambuco.

 A Audiência Pública ocorrerá no dia 28 de março do corrente ano, às dez horas, no Auditório do sexto andar do anexo I desta Casa Legislativa/Edifício Nilo Coelho.

Contamos com a presença de Vossa Senhoria e aguardamos confirmação.

Deputada Laura Gomes

Presidente da Comissão de Educação e Cultura 

BRASÍLIA – Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia.

PINHO BORGES 20 DE MARÇO DE 2014 0

Avança projeto que impede prisão de idosos devedores de pensão alimentícia.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deu nesta quarta-feira (19) parecer favorável a um projeto que impede a prisão de avós devedores de obrigação alimentícia.A matéria segue agora para análise final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Apresentado pelo senador Paulo Paim, o PLS 151/12 modifica o Estatuto do Idoso e a Lei 5.478/68, que dispõe sobre ação de alimentos.
A pensão alimentícia é o valor que se paga a uma pessoa para que supra as necessidades com alimentação, moradia, educação, vestuário, saúde e lazer.
Para uma criança ou adolescente, no caso de separação ou divórcio dos pais ou no caso de pais solteiros que não vivem em união estável, o pagamento da pensão alimentícia é obrigação daquele que não tem a guarda.
Quando o pai ou a mãe não pode efetuar o pagamento da pensão alimentícia satisfatoriamente, ou quando não se consegue localizá-los, o menor de 18 anos pode exigir o pagamento dos avós (por meio de uma ação de “solidariedade complementar no dever familiar”), se eles puderem fornecê-lo sem prejuízo do próprio sustento. Há ainda a possibilidade de os avós serem acionados para complementar a pensão.
Constrangimento
Segundo Paim, são comuns os casos de avós idosos que acabam sendo presos por causa da inadimplência do filho.
Não é certo que pessoas de saúde frágil, com grandes gastos com medicamentos, médicos e hospitais, sejam submetidas a esse tipo de humilhação, ainda mais nesta fase da vida. Conquanto seja legítimo o direito do menor de cobrar alimentos dos seus ascendentes (pais e avós), essa obrigação civil não deve chegar ao ponto de constranger o idoso com a ameaça de prisão” – justifica o autor da proposta.
Ajuste
O texto aprovado pela CDH é um substitutivo do relator naquela comissão, senador Humberto Costa. Ele observou que a proposta original da forma como estava escrita não apenas impedia a prisão de avós devedores de obrigação alimentícia, como também de pais com mais de 60 anos, devedores de pagamentos de pensão.
— Muitos são os casos dos chamados filhos temporãos, que, aliás, tendem a tornar-se mais e mais frequentes, haja vista a conjugação dos avanços da medicina com a definitiva inserção da mulher no mercado de trabalho. Nessas circunstâncias, não se afiguraria judicioso cogitar a priorização dos interesses do genitor, mesmo que idoso, em detrimento dos de seus filhos necessitados – disse Humberto.
Paim elogiou a nova redação e afirmou que o texto aprovado pela CDH contempla os idosos e é mais equilibrado que o original.
Publicado por Senado

CARNAVAL DO IDOSO EM DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO - PE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO -PE, PROMOVEU NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014 O CARNAVAL DOS IDOSOS CADASTRADOS NO CRAS.

AO SOM DA ORQUESTRA DE FREVO,  PARTICIPAÇÃO DOS BONECOS GIGANTES " ZÉ PEREIRA(1919) E VITALINA(1929).

ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA.

Brasília – Projeto permite abatimento de gasto com cuidador de idosos no Imposto de Renda.
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