RESUMO DAS ATIVIDADES DO CEDI NO PERÍODO DE 2009/2010

RESUMO DAS ATIVIDADES DO CEDI NO PERÍODO DE 2009/2010

Queridos companheiros de luta por um envelhecimento consciente, lamento não está com vocês agora, pois estou na cidade de Teresina no Estado do Piauí realizando oficinas sobre o Estatuto e o Direito da Pessoa Idosa, na sexta-feira; no sábado; e no domingo. Assumi a presidência deste Conselho como representante da Federação das Associações de Idosos de Pernambuco(FAIPE) e agradeço a todos vocês pelos esforços realizados nestes dois anos para que o CEDI se mantivesse atuante até o presente momento.

Analisando o nosso trabalho como conselho verificamos que caminhamos na luta para que o segmento dos idosos em nosso Estado não baixasse a guarda apesar das dificuldades conhecidas por todos os conselheiros.

Animados pela certeza de que tudo quanto chegou às nossas mãos para fazer, fizemos  conforme as nossas forças é que apresento de forma simples e sucinta o nosso trabalho que é o trabalho do CEDI-PE no período de 2009 a 2010, enquanto Sociedade Civil na presidência do citado Conselho.

CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, OUTROS.

·    II Conferencia Nacional - Brasília 2008.  O CEDI se fez representar através de 26 delegados na II Conferência Nacional e participou de forma brilhante e ativa nas discursões dos eixos temáticos.

·   Vídeos-conferencias -  Realizamos duas vídeos-conferencias com a participação de vários municípios do Estado.

·   Congresso Nacional de Conselhos de Idosos, no período de 08 a 10 de setembro na cidade de Salvador – BA.

·   Congresso Interdenominacional dos Direitos da Pessoa Idosa que aconteceu na Igreja Presbiteriana da Boa Vista em Recife-PE.

·   Simpósio da ABRAz no período de 15 a 17 de outubro no Hospital Português em Recife – PE.

·   VIII Conferência Estadual de Assistência Social, promovida pelo Conselho Social de Assistência Social, com a participação das conselheiras Hilda Henrique e Waldecy Teixeira da Silva como representantes do CEDI-PE.

·   1º Encontro de Coordenadores de Grupo e Conselheiros da Pessoa Idosa da Mata Norte em Vicência - PE; Representantes os conselheiros José Adrião e Gilmar Soares.

·   CEAPA REDE SOCIAL, através da representação da conselheira Hilda Henrique Rocha.

·   3º Congresso Ibero-americano de Psicogerontologia nos dias 3 a 5 de novembro de 2009 representado pela conselheira Lenilza Moura.

·   1ª Oficina da Caravana da Cidadania em Recife. Representado pelos conselheiros Eronildo Rodolfo, Hilda Henrique da Silva Rocha, Marilúcia Cordeiro de Souza, e Maria das Graças.

·   Encontro da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Lourenço da Mata; representado pelas conselheiras Maria Madalena Fonseca Soares e Karla Maria Bandeira.

·   Encontro Nacional de Conselhos de Idoso, em Belo Horizonte - MG

·   Reunião do Conselho Municipal de Itapissuma. Representado pela conselheira Marilucia Cordeiro.

·   I Encontro Estadual de Violência Contra a Pessoa Idoso/Lançamento do Selo do Idoso. Auditório do SEBRAE. Representado pelo conselheiro Gilmar Soares.

REPRESENTAÇÃO OFICIAL:

·   1ª Reunião do Conselho Municipal do Idoso de Jaboatão dos Guararapes, na Casa dos Conselhos em Prazeres, e que na ocasião haverá a eleição para a presidência.

·    Mobilização da Vacina do Idoso, organizados pela Secretaria de Saúde no dia 23 de maio de 2009, na estação do Metro-Recife;

·    2º Ciclo de Palestra “O Envelhecimento Ativo” promovido pela Prefeitura da Cidade do Recife em parceria com a FAFIRE.

·    Lançamento da Carteira do Idoso pela Prefeitura da Cidade do Recife.

·    Mutirão da Defensoria Pública do Idoso. Centro Santo Dumont, em Boa Viagem uma ação da Defensoria Publica em parceria com a Fundação Altino Ventura para proporcionar a operação de catarata. Representado pelo conselheiro Reginaldo Borges.

·   Capacitação em Nazaré da Mata. Representado pelo conselheiro Eronildo Rodolfo

·   Audiência Pública promovida pelo Ministério Público em Bom Conselho; Representado pelo conselheiro Eronildo Rodolfo.

·   Lançamento do Livro da Escola do Estatuto no dia 01.01.2010, na UPE; Representado pelo conselheiro Eronildo Rodolfo.

·   I Seminário da Pessoa Idosa, promovido pela OAB/PE, nos dia 27.09.2010; Representado pelo conselheiro Eronildo Rodolfo.

·   Seminário Estadual de Direitos Humanos na cidade de Petrolina Conselheira, representado pela conselheira Paula Regina.

·  1º Encontro de Articulação entre o CNDI e os Conselhos Estaduais em Brasília. Representado pelos conselheiros Reginaldo Borges e Paulo Pereira (março 2011).

APRESENTAÇÃO NA MÍDIA:

·   O CEDI se fez representar varias vezes nos espaços midiáticos falado, escrito e televisado através de entrevistas em Pernambuco inclusive em outros Estados.

·   Comunicou a mídia, falada, escrita e televisionada de Pernambuco a data correta do Dia Nacional do Idoso inclusive enviando o Decreto que institui a data em 1 de outubro;

LUTA EM DEFESA DO SEGMENTO

·   O CEDI esteve presente juntamente com a Promotora do Idoso, Dra. Yelena de Fátima, ao DETRAN reivindicando a transferência do geriatra Dr. Alexandre Mattos do DETRAN para a UPE, para que o mesmo pudesse aplicar seu conhecimento no segmento da pessoa idosa.

·   Oficializou os mais diversos setores sobre a situação das politicas públicas para a pessoa idosa

·   Solicitou do Ministério Público de Pernambuco a designação de Promotores para atender o seguimento da pessoa idosa.

·   Reunião com o Ministério Público do Estado de Pernambuco, na Promotoria de Justiça para tratar de assunto relacionado com estacionamentos púbicos e privado para idosos.

·   Capacitação em Ingazeira – PE. Representado pelo conselheiro Reginaldo Borges.

·   Projeto Governo Presente na Vila do Sesi, Ibura, Recife, informando sobre as ações do CEDI, para uma grupo de Moradores do local.

·   Encontro sobre o Enfrentamento a Violência a Pessoa Idosa na CELPE

·   Encontro sobre o Enfrentamento a Violência a Pessoa Idosa no METROREC.

·   Encontro sobre o Enfrentamento a Violência a Pessoa Idosa em Floresta - PE.

·   Caminhada do Palácio do Governo para a Assembleia Legislativa.

·   Entrega do Manifesto ao representante do governo no palácio do governo.

·   Leitura do Manifesto na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

·   Contatos para a criação da Frente Parlamentar do Idoso na ALEPE.

COMEMORAÇÕES – O CEDI esteve presente em uma diversidade de eventos realizados pelo setor público e privado.

·   Baile de Carnaval da Terceira Idade, no Chevrolet Hall.

·   “São João para todos”: Forró dos Idosos no Chevrolet Hall.

·   Comemorações do dia do Idoso nas cidades de Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife.

·   Sessão Solene pela passagem do Dia Nacional do Idoso na Câmara de Vereadores do Recife no dia 05 de outubro de 2009.

·  Dia mundial da Alimentação 16 de outubro, programação no METROREC pelo Conselho de Nutrição.

CARAVANA DA CIDADANIA - Em parceria com o MPPE o CEDI participou do Projeto Caravana da Cidadania que percorreu o Estado de Pernambuco capacitando conselheiros, conselhos e gestores públicos quando a necessidade da implantação de Conselhos municipais.

·   Caravana da Cidadania na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Caruaru, Nazaré da Mata, Petrolina, Ouricuri, Serra Talhada, Palmares, Limoeiro, Arcoverde, Afogados da Ingazeira.

·   Videoconferência no Porto digital em Recife.

·   Capacitação No Hotel Orange em  Ilha de Itamaracá – PE.

MATERIAL DE APOIO

·   Carteira do Conselheiro – Após várias tentativas conseguimos criar a Carteira de identificação do CEDI.

·   Computadores junto a SEJDH.

·   BLOG: CEDI-PE com acesso registrado até nos Estados Unidos.

Queridos companheiros e companheiras de luta ao chegar ao termino do mandato da Sociedade Civil na presidência desde Conselho com certeza podemos dizer sem medo de errar que  “até aqui nos ajudou o Senhor”. O que foi dito é apenas um resumo das nossas ações pois vocês fizeram muito mais do que está escrito. Quando a gestão civil assumiu a presidência do CEDI em 2010, o Estado de Pernambuco tinha 38 Conselhos Municipais e alguns em fase de implantação ou encerrar a gestão civil em 2010. o Estado de Pernambuco contabiliza 96 Conselhos Municipais e 40 Conselhos em fase de implantação. Esse crescimento é fruto do trabalho de todos e não podemos esquecer a parceria de sucesso com o MPPE nas pessoas dos promotores Yelena de Fátima, Paulo Lapenda e Judite Borba pelo caminhar lado a lado na Caravana da Cidadania.

Se não produzimos mais não foi porque não queríamos, mas por falta de recursos de todas as ordens, mas tenho certeza de que com o apoio da Ilma. Sra. Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes e a nova presidência do CEDI vamos crescer ainda mais.

Muito obrigado pela confiança depositada a minha pessoa durante estes dois anos.

AD SUMUS.

Conselheiro Reginaldo Borges.

Centrais definem agenda de fórum permanente

Representantes das centrais sindicais e o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, definiram ontem que o fator previdenciário, a desoneração da folha de pagamentos, a reforma tributária e o Plano Nacional de Erradicação da Miséria serão os primeiros pontos a serem debatidos no fórum permanente vinculado à Secretaria-Geral, criado no governo Dilma Rousseff. Paralelamente a esses assuntos, as centrais começam a discutir com o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabbas, um plano de valorização dos aposentados com o objetivo de buscar mecanismos que garantam uma condições de vida melhor para os mais idosos. O Censo do IBGE mostrou que o Brasil tem atualmente 18 milhões de pessoas acima dos 60 anos.

Um novo encontro do Fórum está previsto para o dia 2 de junho, para debater especificamente o Fator Previdenciário.

Segundo o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, os sindicalistas são a favor da extinção deste mecanismo para calcular o tempo de aposentadoria. Ele lembrou que uma das propostas defendidas pelos sindicalistas é a que define que a soma do tempo de trabalho e do tempo de contribuição deve totalizar 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que a proposta 85-95 não chega a ser um consenso entre as centrais. Uma alternativa à proposta seria homens e mulheres se aposentarem automaticamente ao completar, respectivamente, 35 e 30 anos de contribuição. "Se eles ainda quisessem permanecer trabalhando após isso, cada dia trabalhado a mais contaria como dobrado para efeito de aposentadoria integral", contou Paulinho. Na segunda-feira está prevista uma reunião na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) para que os sindicalistas unifiquem o discurso.

Os representantes das centrais são contra o aumento da idade para a aposentadoria, afirmando que o Brasil vive uma situação diferentes de outros países da Europa. "Na França, esse debate é válido (governo defende a elevação de 65 anos para 67 anos na idade mínima da aposentadoria) porque os franceses começam a trabalhar a partir dos 30 anos, após o término dos estudos. No Brasil, os mais pobres começam a trabalhar aos 15 anos, 16 anos", comparou.

O debate com os sindicalistas não será fácil, pois eles também são contrários à proposta defendida pelo governo de desonerar a folha de pagamentos - a iniciativa está contida na reforma tributária que a presidente Dilma Rousseff pretende encaminhar ao Congresso Nacional. "É mentira afirmar que a desoneração da folha aumenta o número de empregos", disse. Para Artur, o crescimento da economia, a inclusão social e o aumento de investimentos na seguridade social são muito mais eficazes na geração de emprego e bem-estar para os mais carentes. Na quarta-feira, as centrais vão se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para discutir o tema.

O presidente da CUT defendeu a progressividade dos impostos cobrados no país por considerar injusto o atual modelo. "Todo mundo que tem um carro paga IPVA, mas empresários não pagam um centavo de imposto a mais por ter helicópteros, jatinhos ou lanchas." Mas anistiou os empresários que contratam mão-de-obra para ajudar no desenvolvimento do país. "Eles pagam mais tributos do que pessoas físicas ou jurídicas que aplicam no mercado financeiro, reforçando a especulação."

Paulinho declarou que o governo também vai ouvir as centrais sindicais no debate sobre o plano nacional de erradicação da miséria absoluta, que deve ser lançado em breve. Na terça-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social definiu em R$ 70 a renda mensal per capita das famílias que serão beneficiadas pelo plano, um contingente que representa 16,2 milhões de brasileiros, especialmente no Nordeste.

Fonte: Valor Online

Extraído de: Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia

Caop Cidadania realiza oficina sobre direitos do idoso para a Região Metropolitana do Recife

Após a realização de duas videoconferências no do Porto Digital, com transmissão para todo o Estado, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania (Caop Cidadania) realiza a II Oficina da Região Metropolitana do Recife, seguindo a programação anual traçada pela equipe do projeto Caravana da Cidadania. A Oficina acontecerá nos próximos dias 11 e 12 de maio, das 8h às 12h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto (Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Boa Vista).

Na abertura do evento será realizada palestra sobre a importância do conselho do idoso, além de ser oportunizado momento para que os representantes dos municípios exponham as dificuldades apresentadas para implantação do conselho e, no caso dos municípios com conselho, as dificuldades para o funcionamento e fortalecimento destes.

No final dos trabalhos, e com base nas dificuldades e sugestões apresentadas pelos participantes, haverá a pactuação de propostas para otimização da ação dos conselhos, indicando-se caminhos para solucionar os problemas apresentados. Pretende-se ainda divulgar estes conteúdos em carta aberta para a sociedade e gestores públicos.

A importância do evento fica ainda mais evidente com a recente divulgação pelo IBGE de números que apontam para o significativo aumento da população idosa no país, em especial o Recife, 3ª capital do país com maior número de idosos.

O evento é voltado principalmente para os participantes da I Oficina da Região Metropolitana e dos conselhos municipais da região, tendo sido convidados representantes da sociedade civil, dentre eles a Presidente do Conselho Nacional de Direitos do Idoso, Karla Cristina Giacomim, além de Promotores de Justiça da região que atuam com idoso, Judiciário, Legislativo, OAB-PE e Defensoria Pública.

O projeto Caravana da Cidadania é uma das ações desenvolvidas pelo Ministério Público de Pernambuco na área da Cidadania e integra o Projeto Ministério Público nas Ruas, que visa levar o MPPE para mais perto da população

CONVITE

Senhores Conselheiros.

O CEDI convida V.Sa. para participar da Reunião de Conselheiros Titulares e Suplentes representantes da Sociedade Civil para a Gestão 2011/2014.  O objetivo desta reunião é discutir/escolher nomes de Conselheiros Titulares para se candidatarem  à Vice-Presidência deste Conselho, para em seguida submeter tais nomes ao  Plenário da Reunião Ordinária do dia 06 do corrente na sala PEMULTIDIGITAL situado a rua do Apolo 181 Bairro do Recife, para eleição oficial eposse imediata.

Local  da Reunião:

Sede do CEDI - Av. Norte, 2944 - Rosarinho – Casa dos ConselhosDia  - 04.05.2011 a partir das 14 horas.
                       

Sua presença é indispensável para participar, ativamente, deste processo democrático.