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quinta-feira, 27 de outubro de 2011

CEDI e FAIPE EM SAIRÉ NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO IDOSO

O Rev. Pinho Borges, vice presidente da FAIPE, representou o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa proferiu paletra nesta quarta (26) durante as comemorações pela passagem do Dia do Idoso no município de Sairé em Pernambuco. Sairé fica localizado no agreste pernambucano a 141 Km da capital Recife.
O Evento foi coordenado pela Secretária de Ação Social e Cidadania do município para comemorar o Dia do Idoso e o lançamento do livro "Idoso: autor da sua própria História".
O Sgtti que é membro do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco, destacou na ocasião a necessidade da participação popular das pessoas idosas nas politicas publicas a fim de se começar a construir uma história de cidadania, direito e respeito na sociedade não só no município de Sairé, assim como no Estado e na Nação.
O Evento teve a coordenação da Sra. Eleniza Ferreira (Sec de Ação Social e Cidadania) e foi aberto pela Sra. Aliete (Coordenadora do Grupo de Idoso) seguida da fala das autoridades municipais; Lançamento do livro, palestra sobre cidadania, apresentação da Banda de Música do Batalhão da PM. Parabéns.

Denúncias de crimes contra idosos crescem 63% em setembro

A ampla divulgação da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em agosto, ajudou a aumentar em 63% o número de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos (0800 031 11 19), no comparativo entre setembro e agosto de 2011. Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), foram 77 ligações, ante 47. A avaliação é do responsável pela Coordenadoria Especial de Políticas para o Idoso e presidente do Conselho Estadual do Idoso (Cepdi), Felipe Willer. A mobilização das conferências municipais (foram cerca de 300 encontros) sensibiliza a população no que se refere ao envelhecimento digno e isso reflete no número de denúncias recebidas pelo Disque Direitos Humanos, analisa. 
Ainda de acordo com a Sedese, maus-tratos familiares e abandono material foram os crimes mais denunciados neste ano, com 392 e 166 ligações, respectivamente. Os crimes contra idosos estão entre os denunciados por meio do serviço, ficando atrás apenas das violações cometidas contra crianças e adolescentes, que neste ano já registrou 1.571 ligações.
O Disque Direitos Humanos, criado em 2000, presta atendimento telefônico e monitora denúncias de violação dos direitos humanos. Os relatos recebidos são encaminhados para os conselhos e delegacias especializadas. Em alguns casos, dependendo da gravidade e urgência, até mesmo a Polícia Militar pode ser acionada. (Agência Minas)
Extraído de: Associação do Ministério Público de Minas Gerais

terça-feira, 25 de outubro de 2011

CEDI EM SAIRÉ - PERNAMBUCO

O conselheiro Reginaldo Borges está no município de Sairé nas comemorações pela passagem do Dia do Idoso

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

CEDI EM AÇÃO

Palestra em Timbaúba - Pernambuco
No próximo dia 27/10, o delegado do Idoso, Dr. Eronildo Farias, estará realizando uma palestra na cidade de Timbaúba/PE, à convite dos grupos: Primavera,Luar de Prata, Ayanas e demais parcerias como o CRAS, CREAS, Posto de Saúde daFamília, Conselho Municipal do Idoso, Lar Lícia Campos e Lar Vicentino. O tema será sobre Direito do Idoso e Violência Contra à Pessoa Idosa.

Palestra em Sairé - Pernambuco
No dia 26 o Conselheiro do CEDI Reginaldo Borges que é Vice presidente da FAIPE e Secretário Nacional da Terceira Idade da Igreja Presbiteriana do Brasil, realizará palestra no município de Sairé, no Agreste pernambucano dentro das comemorações pela passagem do Dia do Idoso.

DIA DO IDOSO EM MACAPARANA - PERNAMBUCO

O Conselho Municipal do Idoso, do município de Macaparana/PE, comemorou a passagem do Dia do Idoso no  último dia 17 de outubro. Para marcar a data realizou no Cine Mascarenhas uma palestra cujo tema foi: “Crimes Contra a Pessoa Idosa" que foi ministrada pelo  titular da Delegacia do Idoso, Dr Eronildo Farias, que também é conselheiro do CEDI.
O evento contou com a presença de vários idosos que puderam falar e conhecer sobre seus direitos.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

“ PACTO POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO EM GRAVATÁ”

“ PACTO POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO EM GRAVATÁ”



Art. 3º - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação do direito á vida, à saúde, à alimento, à educação,à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,à cidadania, à cidadania, à liberdade,à dignidade,ao respeito e à convivência familiar e comunitária. (ESTATUTO DO IDOSO

O Conselho Municipal do Idoso, em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, vem de público formalizar junto aos órgãos públicos e privados um compromisso voltado à qualidade de vida e garantia dos direitos deste segmento. Esse pacto tem por objetivo assegurar com absoluta prioridade que nossa população idosa tenha visibilidade, respeito e seja reconhecido como sujeitos de direitos.

Para garantirmos um envelhecimento digno em Gravatá, é preciso:

  1. Incentivar o protagonismo da pessoa idosa;
  2. Garantir atendimento prioritário nos serviços;
  3. Divulgar o Estatuto do Idoso;
  4. Assegurar um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde do idoso;
  5. Denunciar todo crime cometido contra a pessoa idosa;
  6. Resgatar o respeito e autonomia da pessoa idosa;
  7. Acessibilidade;
  8. Reconhecer que o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana;
  9. Viabilizar formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações;
  10. Inserir a temática sobre o processo de envelhecimento nas ações educacionais, incentivando a criança e adolescente sobre respeito e dignidade do idoso;
  11. Incentivar a participação de idosos em atividades esportivas e culturais;
  12. Realizar divulgação nos meios de comunicação sobre o processo de envelhecimento e direitos do idoso;
Art.4º - Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência,crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos , por ação ou omissão, será punido na forma da lei. (ESTATUTO DO IDOSO)

Comprometo-me em respeitar, zelar, garantir e defender os direitos da Pessoa Idosa, sob a Lei nº 10.741/03 – Estatuto do Idoso, Lei nº8.842/94 – Política Nacional do Idoso e a Constituição Federal de 1988.

Gravatá, 07 de outubro de 2011.

CAICÓ- Rio Grande do Norte

O Ministério Público de Caicó recomendou ao Prefeito do município a imediata adoção das providências administrativas necessárias para cessar a ocupação irregular da calçada da CONAB (antiga CIBRAZEM), localizada na Av. Rui Mariz, bairro Boa Passagem, Caicó/RN, efetuando-se inclusive a remoção dos barracos/traillers e dos móveis.

A ocupação irregular de calçadas, ruas e avenidas da cidade por comerciantes é alvo de incontáveis reclamações por parte da população. O Ofício nº 0260/11, expedido pelo Gabinete do Prefeito Municipal, deu conta que a Coordenadoria de Tributação do Município de Caicó/RN informa a inexistência de qualquer alvará de autorização, ato administrativo ou contrato tendo por objeto a exploração de lanchonete, bar ou similar naquele local.