SENADO DISCUTE GRATUIDADE A PARTIR DOS 60 ANOS

BRASÍLIA/DF - Está em pauta na reunião de hoje(30) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a gratuidade em ônibus nas regiões metropolitanas para maiores de 60 anos.

A proposta em exame considera transporte coletivo urbano, para essa finalidade, aquele prestado em áreas urbanizadas contíguas, independentemente da jurisdição política do poder concedente.

O relator observou que nas áreas urbanas contíguas -especialmente nas regiões metropolitanas -vive grande parte da população. A necessidade de circulação das pessoas nessas áreas, conforme Randolfe Rodrigues, justifica-se pela demanda de assistência à saúde e serviços bancários, entre outros fatores.

Extraído de: Agência Senado 

FERREIROS COMEMORA O DIA DO IDOSO

FERREIROS - A cidade de Ferreiros em Pernambuco é conhecida pela fabricação de rabeca, instrumento musical, muito utilizado no folguedo do cavalo-marinho; outras manifestações culturais são a ciranda e mamulengo também conhecido por “babau”. A área da cidade é 92,103 km² com uma população de 11.437 habitantes(IBGE/2010) e está localizada a 96 metro acima do nível do mar e tem clima tropical semi-árido. A produção artesanal é rica em artesanato é rico em trabalhos com bordado, vagonite, renda, crochê, ponto de cruz e também esculturas de madeira.

A cidade comemorou o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro, através da Secretaria de Ação Social, que desenvolveu uma programação durante todo dia marcando de forma significante o Dia do Idoso. 

MANHÃ - Local: Centro Cultural Manoel Pitunga, As atividades tiveram início às 08h:00min com um Louvor em agradecimento ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, seguido de atendimentos como: aferição de pressão, apresentações culturais e atividades físicas.

TARDE - Local: PSF 1 Pedro Tavares de Melo. Horário: 15: 30 horas, Caminhada com saída do PSF 1 em direção à Praça Dezesseis de Março com atividades físicas. 

NOITE - Local: Praça Dezesseis de Março. Horário: 19:00 horas , Encerramento com os melhores momentos da Terceira Idade de Ferreiros, uma Grande Seresta ao vivo. 

 

Parabéns a Equipe do CRAS 

Da esquerda para a direita: Girleide (coordenadora do Grupo Juventude Permanente), Rhodes Barbosa (estagiária do Serviço Social), Maria José da Mota (Assistente Social do CRAS), Débora (estagiária do Serviço Social) e Celiane Veloso (Secretaria de Ação Social)

Promotora é reconduzida para o Conselho Nacional do Idoso

RECIFE-PE. A Federação das Associações de Idoso de Pernambuco - FAIPE parabeniza a Promotora Yélena Monteiro por mais uma gestão junto ao Conselho Nacional do Idoso. A Dra Yélena Monteiro também integra a comissão de Gestão do Fundo Nacional do Idoso, responsável pela captação de recursos e fiscalização de projetos. Receba os parabens de todos que fazem a FAIPE.

Extraído de: Ministério Público de Pernambuco

Palestra:CEDI

MP emite recomendação relacionada aos assentos preferenciais para idosos

SANTARÉM-PA. A recomendação pede que os assentos sejam devidamente identificados com placa de reservado preferencialmente para idosos, conforme prevê o Estatuto do Idoso. A promotoria recomenda ainda que a prefeitura municipal, no prazo de trinta dias, fiscalize os veículos de transporte coletivo para verificar o cumprimento da legislação e envie cópia do relatório ao MP. Ao emitir a recomendação, o MP considerou denúncias feitas na promotoria de que alguns veículos de transporte coletivo de Santarém não têm observado a reserva de 10% dos assentos para idosos, com a devida identificação. A promotoria ressalta que mesmo com a identificação, é necessária a conscientização dos usuários que não se enquadram no grupo, para que não utilizem os assentos em caso de presença de idosos no coletivo, dando preferência aos mesmos. 

Justiça determina que BMC pague R$ 20 mil a idoso

FORTALEZA - CE. O Banco Mercantil do Brasil (BMC) S/A deve pagar indenização no valor de R$ 20 mil ao aposentado V.A.A., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

O beneficiário alegou nos autos (nº 471518-91.2010.8.06.0001) que, devido a problemas de saúde, estava impossibilitado de sair de casa. No entanto, foi surpreendido com descontos na aposentadoria de parcelas referente a empréstimo junto ao BMC.

Ele procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi informado de que foram efetuados dois descontos de R$ 131,00. Por esse motivo, a vítima ajuizou ação requerendo a anulação da cobrança indevida e indenização por danos morais.

Na contestação, a instituição financeira defendeu que as parcelas descontadas foram devolvidas em 28 de junho de 2010, não existindo nenhum saldo devedor em aberto. Sustentou ainda não ter praticado ato ilícito capaz de ensejar indenização.

Ao julgar o caso, a magistrada declarou inexistente o contrato de empréstimo e determinou o pagamento de reparação moral de R$ 20 mil.Todo aquele que se propõe a desenvolver qualquer atividade de fornecimento de bens e serviços tem, consequentemente, a obrigação de responder pelos fatos e vícios desta atividade econômica, não se questionando se ocorreu ou não com culpa no evento danoso.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (18/10).

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO

BELÉM DO SÃO FRANCISCO - A prefeitura de Belém do São Francisco, no sertão de Pernambuco comemorou o Dia do Idoso com diversas atividades no dia 18 de outubro passado.

O Evento foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com a participação do Projeto Viventos Saudável e do Conselho Municipal do Idoso. 

Um momento festivo com o projeto "Dançar na praça" e o lançamento do livro "Memorias da minha infância" o qual foi editado pelos idosos integrantes do Projeto Vivendo Saudável.

Houve apresentações dos programas sociais, tais como: Projovem Adolescente, AABB Comunidade e PETI.