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sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Idoso tem benefício mais fácil na Justiça


Justiça Federal está vencendo o INSS na queda de braço sobre os critérios de concessão dos benefícios de Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), no valor de R$ 724, para idosos com mais de 65 anos e deficientes carentes

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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Belo Horizonte – Idosa recebe indenização de R$ 20.000 após fraturar o braço em ônibus.

Uma idosa de mais de 70 anos deve receber indenização de R$ 20 mil por danos morais após sofrer queda em ônibus de Belo Horizonte e fraturar o braço. A empresa Coletur Coletivos Urbanos foi responsabilizada pelo acidente, pois o motorista de um de seus veículos arrancou no momento em que a senhora subia a escada. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). leia mais em www.idosonews.com.br

RECIFE. PREFEITURA REALIZA O BAILE DOS IDOSOS

A Prefeitura da Cidade do Recife promoveu nesta terça feira (25)  o Baile Municipal da Pessoa Idosa do Recife que aconteceu nas instalações do Chevrollet Hall, com entrada Gratuita. Milhares de idosos estiveram presentes ao evento.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Proposta facilita acesso a dados de contas do Fundo PIS/Pasep - A Câmara analisa proposta que obriga os agentes operadores do Fundo que concentra os recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) a oferecer aos participantes do Fundo informações relativas às contas individuais por meio da internet, de termina... MATÉRIA COMPLETA EM : http://idosonews.com.br/sg/noticias/atencao-idosos-proposta-facilita-acesso-a-dados-de-contas-do-fundo-pispasep/

SUS prepara caderneta para idosos.

susSUS prepara caderneta para idosos.
O Ministério da Saúde prepara uma ferramenta que permita ao SUS acompanhar a incidência de demência em idosos...
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PARAGOMINAS: Promotora expede recomendações ao prefeito para regulamentação de direitos dos Idosos
A 2ª promotora de Justiça de Paragominas, Marcela Christine Ferreira de Melo Castelo Branco, na qualidade de curadora dos idosos, expediu duas recomendações ao prefeito de Paragominas Paulo Pombo Tocantins para que providencie a instituição do Cadastro Único do Idoso e regularmente a criação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) no município, na última quarta-feira (19). Com base na Lei complementar estadual e tendo em vista a função institucional do Ministério Público quanto à assistência e proteção dos interesses difusos e coletivos, foi recomendado ao prefeito de Paragominas providências quanto ao Cadastro Único do Idoso, serviço que garante a Carteira do Idoso instrumento de acesso à garantia da gratuidade de vagas e desconto de 50%, no mínimo, do valor das passagens interestaduais.
A promotora Marcela Castelo Branco recomendou também a criação do Conselho Municipal do Idoso (CMI) no município de Paragominas. O CMI é um órgão de representação que atua junto à comunidade e aos poderes públicos. "A ausência normativa pode gerar consequências flagrantemente prejudiciais, eis que estas pessoas além de serem idosas, e conviverem com as dificuldades alheias a esta condição, também são em sua grande maioria humildes e necessitam de efetito apoio tanto da sociedade como do poder público", disse a promotora nas recomendações.. O prazo para a implantação e regulamentação desses serviços é de 30 dias. O prefeito deve justificar as razões para o caso de não cumprimento.
Texto: Fernanda Palheta (Graduanda em Jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Publicado por Ministério Público do Estado do Pará