SENADO DISCUTE GRATUIDADE A PARTIR DOS 60 ANOS

BRASÍLIA/DF - Está em pauta na reunião de hoje(30) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a gratuidade em ônibus nas regiões metropolitanas para maiores de 60 anos.

A proposta em exame considera transporte coletivo urbano, para essa finalidade, aquele prestado em áreas urbanizadas contíguas, independentemente da jurisdição política do poder concedente.

O relator observou que nas áreas urbanas contíguas -especialmente nas regiões metropolitanas -vive grande parte da população. A necessidade de circulação das pessoas nessas áreas, conforme Randolfe Rodrigues, justifica-se pela demanda de assistência à saúde e serviços bancários, entre outros fatores.

Extraído de: Agência Senado 

FERREIROS COMEMORA O DIA DO IDOSO

FERREIROS - A cidade de Ferreiros em Pernambuco é conhecida pela fabricação de rabeca, instrumento musical, muito utilizado no folguedo do cavalo-marinho; outras manifestações culturais são a ciranda e mamulengo também conhecido por “babau”. A área da cidade é 92,103 km² com uma população de 11.437 habitantes(IBGE/2010) e está localizada a 96 metro acima do nível do mar e tem clima tropical semi-árido. A produção artesanal é rica em artesanato é rico em trabalhos com bordado, vagonite, renda, crochê, ponto de cruz e também esculturas de madeira.

A cidade comemorou o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, no dia 01 de outubro, através da Secretaria de Ação Social, que desenvolveu uma programação durante todo dia marcando de forma significante o Dia do Idoso. 

MANHÃ - Local: Centro Cultural Manoel Pitunga, As atividades tiveram início às 08h:00min com um Louvor em agradecimento ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, seguido de atendimentos como: aferição de pressão, apresentações culturais e atividades físicas.

TARDE - Local: PSF 1 Pedro Tavares de Melo. Horário: 15: 30 horas, Caminhada com saída do PSF 1 em direção à Praça Dezesseis de Março com atividades físicas. 

NOITE - Local: Praça Dezesseis de Março. Horário: 19:00 horas , Encerramento com os melhores momentos da Terceira Idade de Ferreiros, uma Grande Seresta ao vivo. 

 

Parabéns a Equipe do CRAS 

Da esquerda para a direita: Girleide (coordenadora do Grupo Juventude Permanente), Rhodes Barbosa (estagiária do Serviço Social), Maria José da Mota (Assistente Social do CRAS), Débora (estagiária do Serviço Social) e Celiane Veloso (Secretaria de Ação Social)

Promotora é reconduzida para o Conselho Nacional do Idoso

RECIFE-PE. A Federação das Associações de Idoso de Pernambuco - FAIPE parabeniza a Promotora Yélena Monteiro por mais uma gestão junto ao Conselho Nacional do Idoso. A Dra Yélena Monteiro também integra a comissão de Gestão do Fundo Nacional do Idoso, responsável pela captação de recursos e fiscalização de projetos. Receba os parabens de todos que fazem a FAIPE.

Extraído de: Ministério Público de Pernambuco

Palestra:CEDI

MP emite recomendação relacionada aos assentos preferenciais para idosos

SANTARÉM-PA. A recomendação pede que os assentos sejam devidamente identificados com placa de reservado preferencialmente para idosos, conforme prevê o Estatuto do Idoso. A promotoria recomenda ainda que a prefeitura municipal, no prazo de trinta dias, fiscalize os veículos de transporte coletivo para verificar o cumprimento da legislação e envie cópia do relatório ao MP. Ao emitir a recomendação, o MP considerou denúncias feitas na promotoria de que alguns veículos de transporte coletivo de Santarém não têm observado a reserva de 10% dos assentos para idosos, com a devida identificação. A promotoria ressalta que mesmo com a identificação, é necessária a conscientização dos usuários que não se enquadram no grupo, para que não utilizem os assentos em caso de presença de idosos no coletivo, dando preferência aos mesmos. 

Justiça determina que BMC pague R$ 20 mil a idoso

FORTALEZA - CE. O Banco Mercantil do Brasil (BMC) S/A deve pagar indenização no valor de R$ 20 mil ao aposentado V.A.A., que teve descontos indevidos na aposentadoria. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

O beneficiário alegou nos autos (nº 471518-91.2010.8.06.0001) que, devido a problemas de saúde, estava impossibilitado de sair de casa. No entanto, foi surpreendido com descontos na aposentadoria de parcelas referente a empréstimo junto ao BMC.

Ele procurou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi informado de que foram efetuados dois descontos de R$ 131,00. Por esse motivo, a vítima ajuizou ação requerendo a anulação da cobrança indevida e indenização por danos morais.

Na contestação, a instituição financeira defendeu que as parcelas descontadas foram devolvidas em 28 de junho de 2010, não existindo nenhum saldo devedor em aberto. Sustentou ainda não ter praticado ato ilícito capaz de ensejar indenização.

Ao julgar o caso, a magistrada declarou inexistente o contrato de empréstimo e determinou o pagamento de reparação moral de R$ 20 mil.Todo aquele que se propõe a desenvolver qualquer atividade de fornecimento de bens e serviços tem, consequentemente, a obrigação de responder pelos fatos e vícios desta atividade econômica, não se questionando se ocorreu ou não com culpa no evento danoso.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (18/10).

Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

COMEMORAÇÃO DO DIA DO IDOSO

BELÉM DO SÃO FRANCISCO - A prefeitura de Belém do São Francisco, no sertão de Pernambuco comemorou o Dia do Idoso com diversas atividades no dia 18 de outubro passado.

O Evento foi coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, com a participação do Projeto Viventos Saudável e do Conselho Municipal do Idoso. 

Um momento festivo com o projeto "Dançar na praça" e o lançamento do livro "Memorias da minha infância" o qual foi editado pelos idosos integrantes do Projeto Vivendo Saudável.

Houve apresentações dos programas sociais, tais como: Projovem Adolescente, AABB Comunidade e PETI.

Idoso obtém autorização para permanecer criando araras em Natal (RN)

RIO GRANDE DO NORTE - Aves conviviam com o criador há mais de 20 anos

O aposentado Moisés Honorato de Oliveira, 85, obteve confirmação, hoje (16/10), da decisão que o autorizou a permanecer cuidando de duas araras, aves silvestres de criação particular condicionada à autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 manteve a sentença de primeira instância que havia determinado ao IBAMA que devolvesse as aves apreendidas à posse do seu dono.

"A manutenção das duas araras junto ao autor é medida que se amolda perfeitamente ao princípio da razoabilidade, tendo em vista que a apreensão das aves em comento, que já convivem há mais de 20 anos com o demandante pode ser por demais traumática, tanto para o seu dono, um senhor de 85 anos, como para os animais, que já possuem hábitos de aves de estimação, o que inviabiliza a sua separação do dono e da casa onde vivem", afirmou o relator, desembargador federal convocado Rubens de Mendonça Canuto.

RELAÇAO AFETIVA -Honorato de Oliveira cria as duas aves há mais de 20 anos, uma arara canga e uma arara canindé. Em junho de 2010, fiscais do IBAMA, após o recebimento de denúncia anônima, foram à casa do aposentado e apreenderam as aves, conduzindo-as à sede do órgão de fiscalização ambiental.

Regulamentação da profissão de cuidador de pessoa idosa é ratificada pela CAS

BRASÍLIA - "Projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoa idosa foi aprovado nesta quarta-feira (17), em turno suplementar, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A decisão teve caráter terminativo.

O turno suplementar de votação foi necessário pelo fato de a proposição ter sido aprovada na forma de substitutivo apresentado pela relatora, a senadora licenciada Marta Suplicy. A proposta original (PLS 284/2011) é de autoria do senador Waldemir Moka.

O texto aprovado pela CAS determina que o cuidador de pessoa idosa é o profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. A profissão será exercida por pessoas com mais de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e curso de qualificação específico, conferido por instituição de ensino reconhecida por órgão público de educação competente. Quem exercer a função há pelo menos dois anos, à época da entrada da lei em vigor, será dispensado da exigência de conclusão do curso.

Segundo a proposta, as funções do cuidador de pessoa idosa incluem auxílio na realização de rotinas de higiene pessoal e de alimentação; cuidados preventivos de saúde e auxílio na mobilidade; e apoio emocional e para convivência social.

O profissional pode atuar tanto no domicílio do idoso como em instituições de longa permanência, hospitais ou até mesmo em eventos culturais e sociais. Quando as atividades forem realizadas na residência, o contrato de trabalho seguirá regras válidas para o empregado doméstico.

O cuidador pode ser responsável por administrar medicamentos, desde que autorizados pelo profissional de saúde habilitado e responsável pela prescrição. A proposição prevê ainda que União, estados e municípios deverão integrar cuidadores de pessoa idosa às equipes públicas de saúde e de assistência social.

Ainda pelo texto aprovado, a atuação do cuidador da pessoa idosa deve se pautar pelo respeito, compaixão e paciência".

NOSSA HOMENAGEM: Dia do Professor

CONVITE

SAMU : UTILIDADE PÚBLICA.

Os médicos e paramédicos das ambulâncias de emergências médicas perceberam que, muitas vezes, nos acidentes da estrada, os feridos têm um celular consigo. No entanto, na hora de intervir com estes doentes, não sabem qual a pessoa a contatar na longa lista de telefones existentes no celular do acidentado.

Para tal, o SAMU lança a ideia de que todas as pessoas acrescentem, na sua longa lista de contatos, o NÚMERO DA PESSOA a contatar em caso de emergência. Tal deverá ser feito da seguinte forma: 'AA Emergência  (as letras AA são para que apareça sempre este contato em primeiro lugar na lista de contatos). 

É simples, não custa nada, e pode ajudar muito ao SAMU, ou a quem nos acuda, a nos acudir.

Se lhe parecer correta a proposta que lhe fazemos, por favor repasse esta mensagem a todos os seus amigos, familiares e conhecidos. 

É somente mais um dado que registramos em nosso celular e pode ser a nossa salvação!

Banco é condenado a pagar R$ 15 mil a idoso

FORTALEZA/CE - O Banco Votorantim deve pagar indenização de R$ 15 mil para o aposentado E.B.S., vítima de empréstimos fraudulentos. A instituição terá ainda que devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente do benefício previdenciário do idoso. A decisão é da juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, da 20ª Vara Cível de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 407523-072010.8.06.0001/0), E.B.S. teve os documentos roubados e acabou sendo vítima de empréstimos fraudulentos, que totalizaram R$ 6.358,85. Os contratos foram firmados com o Banco Votorantim.

Alegando não ter feito nenhum acordo com a instituição financeira, o aposentado ingressou com ação na Justiça. Pediu indenização moral e a restituição, em dobro, dos valores descontados indevidamente.

Em contestação, o Votorantim disse não poder ser responsabilizado, por se tratar de fraude. Ao analisar o caso, a magistrada julgou a ação procedente e condenou o banco a pagar R$ 15 mil a título de reparação moral.

De acordo com a juíza, a instituição "responde objetivamente pelos danos causados ao autor [E.B.S.], que ocorreram no exato instante em que sofrera os efeitos de um empréstimo feito por estelionatário, sendo absolutamente desnecessária a demonstração de qualquer outro prejuízo". A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (05/10).

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

CÂMARA DEMORA VOTAR O FIM DO FATOR PREVIDÊNCIARIO

BRASÍLIA/DF - O fim do fator previdenciário voltou a ser defendido em Plenário, nesta segunda-feira (8), pelo senador Paulo Paim. 

Segundo Paim, o fim do fator previdenciário é um pedido unânime da população, não apenas de seu estado, mas de todo o país. Ele explicou que o fator confisca metade do salário do trabalhador brasileiro no ato de sua aposentadoria. A mulher perde em torno de 51% do valor enquanto o homem perde cerca de 40%.

Paim destacou que o Senado já aprovou o fim do fator previdenciário e a proposta agora está em análise na Câmara dos Deputados (PL 3.299/2008). O senador acrescentou que, durante a campanha nos municípios gaúchos, encontrou o presidente da Câmara, deputado Março Maia, que lhe prometeu colocar a proposta em votação ainda em outubro. 

Idosos - O Estatuto do Idoso (Lei10.741/2003), aprovado em 2003 é é reconhecido internacionalmente e citou um artigo em especial, o artigo 34, que concede ao idoso de baixa renda um salário mínimo mensal para se sustentar. O artigo alterou a lei anterior de assistência social, que exigia comprovação de renda máxima per capita para concessão do benefício e contemplou mais de cinco milhões de idosos no país.

SÃO PAULO - Um mini-mercado do interior de São Paulo foi condenado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a indenizar uma família por danos morais e materiais, porque um idoso sofreu queda no interior do estabelecimento em decorrência de piso molhado sem qualquer aviso ou restrição de acesso. Devido à queda, a vítima sofreu fratura do fêmur, e, depois de realizada a cirurgia, apresentou quadro de infecção pós-operatória e morreu.

Consta no processo que o falecido era economicamente ativo e não apresentava sinais de que cessaria a atividade que desenvolvia – venda de doces em feiras municipais. A esposa trabalhava juntamente com a vítima e conseguia faturar uma média de R$ 1,5 mil por mês. Após a morte do marido, a mulher comercializa os mesmos produtos, mas apenas aos domingos.

A empresa foi condenada a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 1.691,01 correspondentes às despesas de tratamento médico e funeral.

Segundo o relator do processo, desembargador Egidio Giacoia, “a indenização moral pela perda do ente querido deve ser rateada entre os autores, considerando que a viúva, por conta da dependência econômica em relação à vítima, já ficou com a totalidade da pensão mensal vitalícia”, e fixou o valor de R$ 50 mil a ser repartida entre a mulher e os três filhos.

Fonte: BRASIL. TJ/SP | Últimas Notícias. Proc. nº 0000810-36.2010.8.26.0418,  Acesso em 08 de out. 2012

SEMINÁRIO/CEDI

CEDI PROGRAMAÇÃO

Ministério Público de Pernambuco

Pernambuco - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça com atuação na Promotoria Criminal do Idoso e coordenadora da Caravana da Cidadania, Yélena de Fátima Monteiro, se fez presente na comemoração do Dia Nacional/Internacional do Idoso, promovida pelo Juizado Especial Criminal que atua na área. Durante o evento foram realizadas palestras com dicas de saúde na terceira idade, apresentações e oficinas, além da distribuição de cartilhas com informações sobre o Estatuto do Idoso.

A celebração, que foi aberta ao público, ainda teve a participação de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Conselho Estadual do Idoso e Conselhos Municipais de Olinda e Jaboatão dos Guararapes.

A representante do MPPE participou da abertura do evento junto com o coordenador geral dos juizados especiais, o juiz Ailton Alfredo de Souza, além de Carolina Rossiter, representante da Defensoria Pública. A promotora, que também é integrante do Conselho Nacional do Idoso, aproveitou a data para ressaltar a importância do acesso a políticas públicas próprias aos idosos. Outro ponto levantado por Yélena tratou do ato de votar que, mesmo sendo facultativo após os 70 anos, serve para fortalece os idosos na cobrança por seus direitos.

Extraído de: Ministério Público de Pernambuco  

Caravana da Cidadania

HOMENAGEM DA FAIPE

A Idade de ser feliz

"Existe somente uma idade para a gente ser feliz.

Somente uma época na vida de cada pessoa em que é possível sonhar e fazer planos, e ter energia bastante para realizá-los, a despeito de todas as dificuldade e obstáculos.

Uma só idade para a gente se encantar com a vida e viver apaixonadamente e desfrutar tudo com toda intensidade, sem medo nem culpa de sentir prazer.

Fase mágica, em que a gente pode criar e recriar a vida à nossa própria imagem e semelhança, e sorrir, cantar, brincar, dançar e vestir-se com todas as cores e entregar-se a todos os amores, experimentando todos os seus sabores, sem preconceito nem pudor.

Tempo de entusiasmo e de coragem em que todo desafio é mais um convite à luta que a gente enfrenta com toda disposição de tentar algo novo, de novo e de novo, e quantas vezes for preciso.

Essa idade tão fugaz na vida da gente chama-se presente e tem a duração do instante que passa... doce pássaro do aqui e agora que, quando se dá por ele, partiu para nunca mais!" Geraldo Eustáquio de Souza.

CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA 

PROGRAMAÇÃO MÊS DE OUTUBRO 

1º SEMANA - 01 A 05 DE OUTUBRO

Dia 01 - Palestra Intergeracionalidade: Discutindo a relação entre o jovem e a pessoa idosa na Gerência Regional de Educação 1 –GRE1 - Recife Norte . 

Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães .Av. João de Barros, 1769 - Espinheiro Horário: 9h às 10h 

*Escola Estadual João Barbalho - Rua do Hospício, 737 – Boa Vista - Horário: 15h às 16h

Palestra no Centro Integrado de Cidadania/Juizado Especial Criminal do Idoso
Rua da Glória, Boa Vista , Horário: 9h às 12h

Dia 02 – Ação no Presídio Feminino do Recife (Colônia Bom Pastor)  Parceria Ciappi -CAEL . Horário: 8h às 12h
 

Palestra em parceria com o Procon Educa . Local: Vicência. Horário: 14h às 17h

Dia 03 – Roda de Diálogo “Diversidade Sexual e envelhecimento”
local: Auditório da Faculdade Fama . Rua Benfica, 126- Madalena. Horário: 14h às 17h

Dia 04 – Ação no COTELA ( atrás do Cotel) - Parceria CIAPPI -CAEL . Horário: 8h às 12h

Dia 05 – Documentário sobre Pessoa Idosa e debate
Local: Auditório G1 da UNICAP - Horário : 14h às 17h

Palestra em parceria com o Procon Educa
Local: Buenos Aires , Horário: 09h às 12h

2º SEMANA - 08 A 12 DE OUTUBRO

Dia 08 – Palestra Intergeracionalidade: Discutindo a relação entre o jovem e a pessoa idosa na Gerência Regional de Educação 3 –GRE3 - Metropolitana Norte
Escola Santos Cosme e Damião – Rua Joaquim Nabuco,222 – Centro – Igarassu , Horário: 9h às 11h

Escola Santa Ana s/n – Rio Doce - Olinda . Horário: 15h às 17h

Dia 09 – Presídio semiaberto (masculino) -PAISJ
               Local: Itamaracá - Horário: 8h às 12h

Palestra Educação Financeira para a Pessoa Idosa
Local: auditório do Procon - Horário:9h às 12h

Dia 10 – Vídeo Conferência Consumo e Orçamento da Pessoa Idosa com o Procon e Ciappi
            Lançamento da Cartilha Direitos Humanos e a Pessoa Idosa . Horário: 9h às 12h-

Dia 11 – Ação com a Secretaria de Saúde
Atividade: Dialogando com as UPAs sobre o atendimento/encaminhamento junto ao público idoso  Local: UPA Olinda . Horário: 9h às 16h

3º SEMANA - 15 A 19 DE OUTUBRO

Dia 16 – Encontro com os profissionais da Assistência Social para construção do fluxograma de atendimento ao Enfrentamento à Violência contra a pessoa idosa.
Encontro com os profissionais da Assistência para discussão do fluxograma
Local: Caruaru - Horário: 8h às 17h

Dia 17 – *Ação com a Secretaria de Saúde
Atividade: Dialogando com as UPAs sobre o atendimento/encaminhamento junto ao público idoso . Local: UPA Imbiribeira - Horário: 9h às 12h

*Encontro com os profissionais da Assistência Social para construção do fluxograma de atendimento ao Enfrentamento à Violência contra a pessoa idosa
Local – Recife. Horário: 8h às 17h

Dia 18 - *Documentário sobre Pessoa Idosa e debate
Local: Senac Paulista (em frente a UPA Paulista) Horário : 8h às 12h

Dia 19 – *Documentário sobre a Pessoa Idosa e debate
Local: Jaboatão dos Guararapes . Horário : 14h às 17h

*Palestra em parceria com o Procon Educa
 Local: Chã de Alegria  Horário: 09h às 12h

4º SEMANA - 22 A 26 DE OUTUBRO

Dia 22 – Palestra Intergeracionalidade: Discutindo a relação entre o jovem e a pessoa idosa na  Gerência Regional de Educação 5 –GRE5 - Metropolitana Norte
  Horário: 8h às 12h . Horário: 14h às 17h

Dia 23 – Ação com a Secretaria de Saúde
Atividade: Dialogando com as UPAs sobre o atendimento/encaminhamento junto ao público idoso
Local: UPA Caxangá .Horário: 9h às 12h

Dia 24 – Encontro com o CREAS municipal
              Local: Limoeiro Horário: 9h às 13h


Dias 25 e 26 – Capacitação para cuidadores de idosos
Local –Itambé, Horário: 8h às 17h

Dia 26 – Ação com a Secretaria de Saúde
Atividade: Dialogando com as UPAs sobre o atendimento/encaminhamento junto ao público idoso
Local: UPA Nova Descoberta - Horário: 9h às 12h

5º SEMANA - 29 A 31 DE OUTUBRO
Dia 29 – Palestra Intergeracionalidade: Discutindo a relação entre o jovem e a pessoa idosa na Gerência Regional de Educação 6 –GRE6 - Mata Centro
 Horário: 8h às 12h e  14h às 17h

Dia 30 –*Encontro com os profissionais da Assistência Social para construção do fluxograma de atendimento ao Enfrentamento à Violência contra a pessoa idosa
Encontro com os profissionais da Assistência para discussão do fluxograma
Local: Recife - Horário: 8h às 17h

*Palestra em parceria com o Procon Educa
            Local: Recife - Horário: 14h às 17h

 Dia 31 – Ação com a Secretaria de Saúde
Atividade: Dialogando com as UPAs sobre o atendimento/encaminhamento junto ao público idoso . Local: UPA Ibura - Horário: 9h às 12h