RIO GRANDE DO NORTE - Aves conviviam com o criador há mais de 20 anos
O aposentado Moisés Honorato de Oliveira, 85, obteve confirmação, hoje (16/10), da decisão que o autorizou a permanecer cuidando de duas araras, aves silvestres de criação particular condicionada à autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA). O Tribunal Regional Federal da 5ª Região -TRF5 manteve a sentença de primeira instância que havia determinado ao IBAMA que devolvesse as aves apreendidas à posse do seu dono.
"A manutenção das duas araras junto ao autor é medida que se amolda perfeitamente ao princípio da razoabilidade, tendo em vista que a apreensão das aves em comento, que já convivem há mais de 20 anos com o demandante pode ser por demais traumática, tanto para o seu dono, um senhor de 85 anos, como para os animais, que já possuem hábitos de aves de estimação, o que inviabiliza a sua separação do dono e da casa onde vivem", afirmou o relator, desembargador federal convocado Rubens de Mendonça Canuto.
RELAÇAO AFETIVA -Honorato de Oliveira cria as duas aves há mais de 20 anos, uma arara canga e uma arara canindé. Em junho de 2010, fiscais do IBAMA, após o recebimento de denúncia anônima, foram à casa do aposentado e apreenderam as aves, conduzindo-as à sede do órgão de fiscalização ambiental.
