1º Encontro de Articulação entre o CNDI e os Conselhos Estaduais

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Ofício-Circular n

Brasília, 25 de fevereiro de 2011.

A Sua Senhoria o Senhor

Conselheiro

o 003/2011–CNDI/SNPDDH/SDH/PRREGINALDO JOSÉ DE PINHO BORGES

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco  Recife/PE

Assunto:

1º Encontro de Articulação entre o CNDI e os Conselhos Estaduais

Senhor Presidente,

1. O Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) vive um momento novo que preza pela aproximação e articulação com os Conselhos Estaduais como uma estratégia fundamental para o sucesso das nossas ações.

2. Temos sob a nossa responsabilidade a preparação e a organização da 3ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (3ª CNDPI). Embora tenhamos obtido o compromisso da Ministra Maria do Rosário, ainda aguardamos a convocação da Conferência pelo chefe do Poder Executivo Federal e a publicação da Resolução do CNDI que orienta a realização da Conferência, o que deve ocorrer brevemente.

3. Neste mês de fevereiro de 2011 estivemos reunidos para realizar o Planejamento Estratégico do CNDI e levantar as expectativas deste Colegiado com relação ao Plano Plurianual para o período 2012-2015. Nesta oportunidade, duas linhas mestras de ação foram realçadas:

I. Necessidade de fortalecimento e efetiva articulação do CNDI com os Conselhos Estaduais e Municipais de Idosos, para que tenhamos definidos objetivos comuns, para o fomento à criação de conselhos municipais de idosos (hoje 2/3 dos municípios brasileiros não possuem essa estrutura) e para a organização de ações inter-conselhos;

II. Entendimento da 3ª CNDPI como uma oportunidade ímpar de participação democrática das pessoas idosas e do envolvimento de todos, para termos sucesso no desejo de construirmos juntos “O COMPROMISSO DE TODOS POR UM ENVELHECIMENTO DIGNO NO BRASIL”.

4. Como um primeiro passo na implementação destas duas linhas mestras de ação, convidamos Vossa Senhoria, na qualidade de

Presidente, convite este extensivo à Vice-Presidência desse Conselho e ao/à Gestor/a Estadual da Política do Idoso, para, no próximo dia 18 de março, participarem de um encontro de diálogo e de definição de estratégias comuns para efetivarmos a nossa articulação, bem como para apresentar e discutir a 3ª CNDPI, com a intenção de favorecer a realização das etapas municipais, regionais e estaduais.

5. Este encontro será realizado nas dependências da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Setor Comercial Sul, Quadra 9, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, auditório do 8º andar, em Brasília (DF).

6. A nossa proposta de trabalho para este encontro, e que ora apresentamos a Vossa Senhoria, é de:

a. No período da manhã (das 9h às 12h): discutir ações e estratégias de integração dos Conselhos e,

b. No período da tarde (das 14h às 17h30): debater e qualificar a preparação da 3ª CNDPI.

7. Como provavelmente pode ser do conhecimento de Vossa Senhoria, o tempo é de contingenciamento de verbas no âmbito do governo federal, especialmente com relação a passagens e diárias. Este contingenciamento inviabilizou a possibilidade de custearmos a vinda dos representantes estaduais ora convidados.

8. Não obstante, entendemos ser necessário haver um esforço institucional para que seja viabilizada a presença desse Conselho e, assim, possamos juntos discutir, decidir e orientar a adoção das providências que permitam a realização das etapas preparatórias. Neste sentido, um dos objetivos que buscamos alcançar com este Encontro é que a Conferência aconteça ainda em novembro deste ano, inclusive com a possibilidade de ampliação do número de delegados estaduais para a etapa nacional.

9. Certos de podermos contar com a acolhida desse Conselho com relação ao convite ora apresentado e, principalmente, na expectativa de que haja sensibilidade e disponibilidade do governo estadual para a participação dessa Unidade da Federação neste Encontro, o CNDI se coloca à disposição para que, juntos, tornemos a 3ª Conferência Nacional possível e bem-sucedida.

Atenciosamente,

Karla Cristina Giacomin

Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

Conselho Nacional dos Direitos do Idoso