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quarta-feira, 16 de março de 2011

RS : Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs

Promotores começam a ser capacitados para intensificar fiscalizações em ILPIs Capacitação dos Promotores começa nesta sexta-feira, 18 Para intensificar e ampliar a fiscalização em instituições de longa permanência para idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul, o Ministério Público está dando início à capacitação de Promotores de Justiça. A ação integra o projeto "Idosos em ILPIs: garantia de direitos em foco!", iniciado no ano passado para fortalecer a rede de proteção aos idosos no Estado e instrumentalizar os Promotores de Justiça na sua atuação na área. "A ideia é atingir o maior número de instituições possível", afirma o gerente do projeto, promotor Adrio Rafael Paula Gelatti. Conforme o Promotor, a ideia é apresentar métodos e procedimentos que podem ser adotados nas ações de fiscalização e de integração com outros órgãos, especialmente Conselhos Municipais do Idoso e Vigilâncias Sanitárias, responsáveis ao lado do Ministério Público por esse controle. De acordo com Gelatti, os Promotores serão capacitados para atuar de acordo com o tripé proposto pelo projeto: fortalecimento ou criação da rede de proteção, atuação extrajudicial e aproximação com a sociedade civil organizada e demais órgãos do poder públicoPromotor ainda relata que são muitas as irregularidades encontradas nas ILPIs vistoriadas: "São problemas que estavam ocultos, como pessoas com transtorno mental, incapacidades físicas e deficiências diversas, que, estima-se, são 10% dos abrigados nessas unidades no Estado". Inicialmente 70 Promotores de Justiça serão capacitados em um curso presencial, que será realizado no dia 18 de março no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), na Rua Fernando Machado, 832. Depois será realizado curso na modalidade à distância (EaD).
Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul