TJ/MS CONCEDE INDENIZAÇÃO DE R$ 100 MIL A IDOSA FERIDA EM ACIDENTEO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reformou decisão e concedeu a uma aposentada de 81 anos indenização de R$ 100 mil por danos morais e materiais, depois de acidente em ônibus interestadual da empresa Andorinha, ocorrido em 2006. A idosa havia conseguido o valor em decisão anterior do TJ/MS, mas o jurídico da transportadora recorreu e havia reduzido para R$ 27,2 mil. A alteração foi publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da Justiça.
Extraído de: G1 - Globo.com
MPF/MS GARANTE CONTINUIDADE DE TRATAMENTO
MÉDICO PARA IDOSA EM DOURADOS
MÉDICO PARA IDOSA EM DOURADOS
Aparelho é essencial para sobrevivência da paciente, que sofre de insuficiência respiratória. O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) conseguiu decisão favorável da Justiça para manter o tratamento de saúde de uma idosa em Dourados. União, Governo do Estado e a Prefeitura de Dourados serão responsáveis por custear o tratamento enquanto ele for necessário à sobrevivência da idosa. A medida é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF após a paciente tentar conseguir o tratamento pelo sitema público de saúde e não ser atendida.
Extraído de: Ministério Público Federal
PLANO DE SAÚDE: 2ª TURMA CÍVEL CONCEDE TUTELA
ANTECIPADA A IDOSO
Em decisão unânime, os desembargadores da 2ª Turma Cível deram provimento ao agravo de G.A.M. contra a Unimed, concedendo os efeitos de tutela antecipada para que esta atendesse o agravante nas cidades de Maracaju e Dourados.
De acordo com os autos, desde 1983 o agravante passou a ser beneficiário do plano de saúde celebrado com a Unimed e, desde então, realiza consultas e atendimentos médicos e hospitalares na cidade de Maracaju, onde reside, e Dourados com a total cobertura da cooperativa. Porém, passados mais de vinte anos, a Unimed se insurge com tal situação, negando-lhe o acesso à prestação do serviço.
Extraído de: Tribunal de Justiça de MS - 1 hora atrás
